terça-feira, 21 de setembro de 2010

Vereadores derrubam veto a PL que cria normas para placas de nomes de ruas

Os vereadores derrubaram na sessão desta terça-feira, por 11 votos a sete, o veto do prefeito Carlito Merss ao Projeto de Lei 102/2010, do vereador Alodir Alves de Cristo, que cria normas para a confecção de placas com nomes de logradouros públicos de Joinville.

A matéria foi aprovada em segunda votação no dia 10 de agosto. Ela estabelece que as ruas que tenham como nomes personalidades serão identificadas com placas nos moldes das que existem em Paris. Segundo o proponente do projeto, na capital francesa, estes dispositivos mostram o nome da personalidade e, logo abaixo, o ano de nascimento, o ano de morte, e a profissão ou o cargo ocupado.

O prefeito, entretanto, entendeu que este detalhamento geraria gastos à prefeitura, forçando-lhe, assim, o veto, já que, constitucionalmente, um poder não pode onerar outro. Mas a Comissão de Legislação emitiu parecer contrário a esta argumentação, alegando que o projeto do vereador Cristo não é inconstitucional e não apresenta contrariedade ao interesse público, como prevê a Lei Orgânica.

Em plenário, a discussão do mérito para a derrubada do veto girou em torno dos custos aludidos por Merss. Os vereadores acham que não haverá ônus para a prefeitura, porque haveria poucas ruas em Joinville denominadas com nomes de personalidades e suas respectivas placas poderão ser substituídas gradativamente através de um plano ou mesmo através da natural manutenção das vias públicas.

2 comentários:

Dilmar Schulz disse...

Este tipo de assunto não melhora nossa saúde e principalmente não melhora nosso trânsito, senhores vereadores vamos ajudar a resolver problemas sérios da cidade quanto custa uma hora de trabalho do legislativo e do executivo, vamos perder tempo com coisa séria pessoal, afinal de contas os senhores estão nos representando, comecem a trabalhar em prol da sociedade, por favor.

Vocês estão representando o povo e não um partido político, vão para com essa porcaria de briga política, sejam éticos afinal nós elegemos vocês e não o partido político e precisamos deste retorno.

OSMAR disse...

Será que o vereador esta pensando em ter uma placa com o nome dele ???