Postado por: Rogério Giessel
Um médico ginecologista foi preso em Goiânia (GO) suspeito de estuprar três adolescentes e assediar ao menos outras cinco, todas com idade entre 12 e 14 anos. Elas são estudantes de uma escola municipal do Jardim Balneário Meia Ponte, na periferia da cidade.
No momento da prisão, na manhã de ontem, João Batista Pinto, 47 anos, trabalhava em uma maternidade. Uma menina de 12 anos colocava as colegas de escola em contato com o suspeito, que foi preso em cumprimento a mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz Donizete de Oliveira, da 11ª Vara Criminal de Goiânia.
Ele é acusado pela polícia dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor com violência presumida, de estupro e atentado violento ao pudor mediante ameaça real, e por exploração sexual contra adolescentes. Nesta manhã, durante depoimento na delegacia, o ginecologista se negou a falar. O médico disse que dará declarações apenas em juízo. Segundo a delegada Adriana Accorsi, titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), ele admitiu informalmente os encontros sexuais com as meninas.
O caso começou a ser investigado há cerca de duas semanas, quando familiares de sete adolescentes estiveram na DPCA. A escola em que as meninas estudam teria informado que um homem - que se identificava como João - as procurava após as aulas e as levava a motéis da cidade. Ele se identificaria a elas ora como médico, empresário ou dono de uma concessionária. Cada menina receberia de R$ 50 a R$ 100 por saída. A adolescente que agenciaria as colegas ganharia 20% disso.
João Batista teria sido reconhecido por meio de fotos. Quatro meninas afirmaram em depoimento que o médico teria ligado para elas diversas vezes, querendo marcar um encontro. O suspeito já foi condenado duas vezes por crimes de atentado violento ao pudor cometido no exercício da função de médico.
Pesou para o juiz ter decretado a prisão o fato de ele ter supostamente fugido para São Paulo quando o caso foi divulgado pela imprensa há 10 dias.
Nesta tarde, prestaram depoimento na DPCA a professora que suspeitou que as alunas estavam sendo vítimas de abuso sexual e uma das supostas vítimas. Os responsáveis pelos motéis em que o médico levou as meninas também devem ser responsabilizados no inquérito, já que, segundo a delegada, eles têm a obrigação de verificar a idade das pessoas que freqüentam os quartos.
Fonte: Redação Terra
terça-feira, 30 de setembro de 2008
Prazo de concessões de 184 rádios e TVs estão expirados no Brasil
Postado por: Rogério Giessel
Cento e oitenta e quatro emissoras e rádio e TV brasileiras estão com o prazo de concessão expirados, ou seja, funcionando com uma autorização precária por parte do governo. Entre elas estão a rádio Gazeta de Alagoas, sendo que um de seus acionistas é o ex-presidente Fernando Collor de Mello, e a rádio Mirante do Maranhão, cujo concessionário majoritário é Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney.
A cada 10 anos, no caso das rádios, e a cada 15 anos, no caso das TVs, existe a necessidade de renovar as concessões. O primeiro passo é enviar toda a documentação para o Ministério das Comunicações, seguindo a Lei de Radiodifusão, de 1962. A documentação é conferida e enviada à Casa Civil, que a aprova e a encaminha ao Congresso Nacional, para que a concessão possa ser efetivamente dada. Ocorre que, de acordo com o Ministério, existe um atraso para a votação das concessões no Congresso.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara nega. Na página do site da Casa, há a notícia de que, em 2006, foram devolvidos ao Ministério das Comunicações 225 processos de renovação de outorga, principalmente devido à falta de "comprovações de regularidade fiscal das emissoras junto aos governos federal, estadual e municipal".
O Ministério das Comunicações, em carta à Comissão em 2007, diz que encaminhou toda a documentação "pertinente" à Casa e que a não-aprovação das concessões causa enorme "prejuízo social".
A assessoria da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara justifica que muitos destes processos, ao chegarem à Câmara, poderiam estar com os números desatualizados ou com certidões vencidas, o que teria causado as rejeições. Hoje, dos 225 termos de renovação de concessão pública de rádios e TVs, um era duplicado, 38 foram renovados, dois extintos, 150 aguardam análise no Ministério das Comunicações e 34 pedidos de informações foram encaminhados para as rádios e TVs e o ministério aguarda retorno, o que totalizam 184 pedidos de outorga pendentes de renovação desde 2006.
Depois da Comissão de Ciência e Tecnologia, os processos precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça, e entrar na pauta do Senado, para que se aprovem definitivamente as concessões. Neste ano, a Comissão de Ciência e Tecnologia informa que aprovou, no geral, 325 termos de renovação de outorga.
Comunique-se
Cento e oitenta e quatro emissoras e rádio e TV brasileiras estão com o prazo de concessão expirados, ou seja, funcionando com uma autorização precária por parte do governo. Entre elas estão a rádio Gazeta de Alagoas, sendo que um de seus acionistas é o ex-presidente Fernando Collor de Mello, e a rádio Mirante do Maranhão, cujo concessionário majoritário é Fernando Sarney, filho do ex-presidente José Sarney.
A cada 10 anos, no caso das rádios, e a cada 15 anos, no caso das TVs, existe a necessidade de renovar as concessões. O primeiro passo é enviar toda a documentação para o Ministério das Comunicações, seguindo a Lei de Radiodifusão, de 1962. A documentação é conferida e enviada à Casa Civil, que a aprova e a encaminha ao Congresso Nacional, para que a concessão possa ser efetivamente dada. Ocorre que, de acordo com o Ministério, existe um atraso para a votação das concessões no Congresso.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara nega. Na página do site da Casa, há a notícia de que, em 2006, foram devolvidos ao Ministério das Comunicações 225 processos de renovação de outorga, principalmente devido à falta de "comprovações de regularidade fiscal das emissoras junto aos governos federal, estadual e municipal".
O Ministério das Comunicações, em carta à Comissão em 2007, diz que encaminhou toda a documentação "pertinente" à Casa e que a não-aprovação das concessões causa enorme "prejuízo social".
A assessoria da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara justifica que muitos destes processos, ao chegarem à Câmara, poderiam estar com os números desatualizados ou com certidões vencidas, o que teria causado as rejeições. Hoje, dos 225 termos de renovação de concessão pública de rádios e TVs, um era duplicado, 38 foram renovados, dois extintos, 150 aguardam análise no Ministério das Comunicações e 34 pedidos de informações foram encaminhados para as rádios e TVs e o ministério aguarda retorno, o que totalizam 184 pedidos de outorga pendentes de renovação desde 2006.
Depois da Comissão de Ciência e Tecnologia, os processos precisam passar pela Comissão de Constituição e Justiça, e entrar na pauta do Senado, para que se aprovem definitivamente as concessões. Neste ano, a Comissão de Ciência e Tecnologia informa que aprovou, no geral, 325 termos de renovação de outorga.
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Temporão é eleito presidente do Conselho Diretor da OPAS
Postado por: Rogério Giessel
Primeiro ministro brasileiro a assumir o posto desde 1965, ele agradeceu a oportunidade de conduzir os trabalhos no ano em que o SUS completa 20 anos
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi eleito nesta segunda-feira (29), em Washington, presidente do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). A 48ª sessão do conselho segue até sexta-feira (3) na capital norte-americana. Ao assumir o posto, Temporão fez uma homenagem ao Sistema Único de Saúde (SUS), que está completando 20 anos.
"Estou contente de presidir os trabalhos do Conselho Diretor no ano em que comemoramos o 20º Aniversário do Sistema Único de Saúde do Brasil. O SUS é uma grande conquista da sociedade brasileira e um importante instrumento de inclusão social", afirmou o ministro diante do plenário lotado na sede da organização. Esta é a primeira vez, desde 1965, que um ministro brasileiro ocupa esta posição. Antes dele, Raymundo de Britto, ministro da Saúde do governo Castello Branco, havia presidido o 16º Conselho Diretor da OPAS.
O Conselho Diretor ocupa o segundo lugar na hierarquia da OPAS, abaixo apenas da Conferência Sanitária Panamericana. Na pauta da reunião deste ano, constam questões importantes de saúde pública que estão na ordem do dia da gestão do ministro Temporão, como controle do tabaco, diabetes e obesidade, atenção primária à saúde e saúde neonatal, entre outros.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Em sua fala, o ministro destacou a importância da discussão sobre a aprovação de uma resolução regional sobre saúde pública, inovação e propriedade intelectual, que ocorrerá na quarta-feira. O ponto de partida deste documento será a resolução WHA 61.21, aprovada em Genebra, na última Assembléia Mundial de Saúde, que reconhece os efeitos negativos dos direitos de propriedade intelectual sobre o acesso a medicamentos.
A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margareth Chan, também ressaltou este tema em seu discurso na abertura da sessão da OPAS, na manhã desta segunda-feira. Ela considerou um "triunfo" a resolução aprovada em maio, em Genebra. "Isso demonstra que os acordos internacionais que afetam o comércio mundial podem ser feitos de forma a favorecer a saúde", disse.
Sobre este assunto, também está prevista uma reunião em Brasília, entre os dias 4 e 6 de novembro, com representantes da América Latina e Caribe, além de observadores externos, como Tailândia, Índia, África do Sul e Quênia.
Nesta terça-feira, o diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde brasileiro, Eduardo Hage, fará uma apresentação sobre o impacto das mudanças climáticas na saúde pública. O tema está em ampla discussão no Brasil, envolvendo progressivamente os setores governamentais, não-governamentais e produtivos.
Agência Saúde
Primeiro ministro brasileiro a assumir o posto desde 1965, ele agradeceu a oportunidade de conduzir os trabalhos no ano em que o SUS completa 20 anos
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, foi eleito nesta segunda-feira (29), em Washington, presidente do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). A 48ª sessão do conselho segue até sexta-feira (3) na capital norte-americana. Ao assumir o posto, Temporão fez uma homenagem ao Sistema Único de Saúde (SUS), que está completando 20 anos.
"Estou contente de presidir os trabalhos do Conselho Diretor no ano em que comemoramos o 20º Aniversário do Sistema Único de Saúde do Brasil. O SUS é uma grande conquista da sociedade brasileira e um importante instrumento de inclusão social", afirmou o ministro diante do plenário lotado na sede da organização. Esta é a primeira vez, desde 1965, que um ministro brasileiro ocupa esta posição. Antes dele, Raymundo de Britto, ministro da Saúde do governo Castello Branco, havia presidido o 16º Conselho Diretor da OPAS.
O Conselho Diretor ocupa o segundo lugar na hierarquia da OPAS, abaixo apenas da Conferência Sanitária Panamericana. Na pauta da reunião deste ano, constam questões importantes de saúde pública que estão na ordem do dia da gestão do ministro Temporão, como controle do tabaco, diabetes e obesidade, atenção primária à saúde e saúde neonatal, entre outros.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Em sua fala, o ministro destacou a importância da discussão sobre a aprovação de uma resolução regional sobre saúde pública, inovação e propriedade intelectual, que ocorrerá na quarta-feira. O ponto de partida deste documento será a resolução WHA 61.21, aprovada em Genebra, na última Assembléia Mundial de Saúde, que reconhece os efeitos negativos dos direitos de propriedade intelectual sobre o acesso a medicamentos.
A diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margareth Chan, também ressaltou este tema em seu discurso na abertura da sessão da OPAS, na manhã desta segunda-feira. Ela considerou um "triunfo" a resolução aprovada em maio, em Genebra. "Isso demonstra que os acordos internacionais que afetam o comércio mundial podem ser feitos de forma a favorecer a saúde", disse.
Sobre este assunto, também está prevista uma reunião em Brasília, entre os dias 4 e 6 de novembro, com representantes da América Latina e Caribe, além de observadores externos, como Tailândia, Índia, África do Sul e Quênia.
Nesta terça-feira, o diretor de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde brasileiro, Eduardo Hage, fará uma apresentação sobre o impacto das mudanças climáticas na saúde pública. O tema está em ampla discussão no Brasil, envolvendo progressivamente os setores governamentais, não-governamentais e produtivos.
Agência Saúde
sábado, 27 de setembro de 2008
Encontro discute participação de catadoras de material reciclável na sociedade
Postado por: Rogério Giessel
Cerca de 300 mulheres participam neste final de semana, do 1º Encontro Nacional de Mulheres Catadoras de Material Reciclável, no balneário Praia de Leste, litoral do Paraná. Segundo a representante do movimento no estado, Marilza Aparecida de Lima, será uma oportunidade para conscientizar a mulher catadora da importância do seu trabalho e de sua participação na sociedade. “Vamos trabalhar questões como auto-estima, saúde, preconceito, direitos humanos, trabalho infantil, economia solidária, cadeia da reciclagem e meio ambiente. Será uma oportunidade para quem recicla o lixo se atualizar nas oficinas de formação.”
De acordo com Marilza, dos cerca de 15 mil catadores de Curitiba e região metropolitana, responsáveis pelos recolhimento mensal de 200 toneladas de lixo reciclável, 8 mil são mulheres. “A maioria negra, mulher de alcoólico ou drogado e responsável pelo sustento da família”. Essa mulher, segundo ela, levanta cedo, atende aos filhos, pega seu carrinho [de carregar lixo] e vai trabalhar. “E muitas [delas] são vítimas de preconceito, tratadas como mendiga. Queremos mostrar nossa importância para a sociedade, para o Poder Público. Limpamos a cidade e facilitamos o trabalho nos aterros e lixões.”
De acordo com a assessoria do Instituto Lixo e Cidadania, a maior conquista dos catadores foi o reconhecimento de sua atividade, em 2002, pelo Ministério do Trabalho, que estabeleceu para a categoria os mesmos direitos e obrigações de um trabalhador autônomo. Atualmente eles trabalham em regime de cooperativas e associações, que mantém convênios com órgãos públicos e empresas, para coleta exclusiva, e conseguem uma média salarial em torno de R$ 600 por mês.
Segundo o presidente da Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Curitiba, Waldomiro Ferreira da Cruz, os catadores estão se organizando melhor. “ Em Curitiba são 18 associações já formalizadas e outras dez estão sendo criadas”. Ele disse que muitos preferem a informalidade, devido às exigências das cooperativas, como não ingerir bebidas alcoólicas ou se envolver com drogas. “Para se ter uma idéia temos hoje apenas 37 cooperados. E desse total, 18 são mulheres, mais responsáveis e mais fáceis de lidar”, compara.
Fonte: Agência Brasil
Cerca de 300 mulheres participam neste final de semana, do 1º Encontro Nacional de Mulheres Catadoras de Material Reciclável, no balneário Praia de Leste, litoral do Paraná. Segundo a representante do movimento no estado, Marilza Aparecida de Lima, será uma oportunidade para conscientizar a mulher catadora da importância do seu trabalho e de sua participação na sociedade. “Vamos trabalhar questões como auto-estima, saúde, preconceito, direitos humanos, trabalho infantil, economia solidária, cadeia da reciclagem e meio ambiente. Será uma oportunidade para quem recicla o lixo se atualizar nas oficinas de formação.”
De acordo com Marilza, dos cerca de 15 mil catadores de Curitiba e região metropolitana, responsáveis pelos recolhimento mensal de 200 toneladas de lixo reciclável, 8 mil são mulheres. “A maioria negra, mulher de alcoólico ou drogado e responsável pelo sustento da família”. Essa mulher, segundo ela, levanta cedo, atende aos filhos, pega seu carrinho [de carregar lixo] e vai trabalhar. “E muitas [delas] são vítimas de preconceito, tratadas como mendiga. Queremos mostrar nossa importância para a sociedade, para o Poder Público. Limpamos a cidade e facilitamos o trabalho nos aterros e lixões.”
De acordo com a assessoria do Instituto Lixo e Cidadania, a maior conquista dos catadores foi o reconhecimento de sua atividade, em 2002, pelo Ministério do Trabalho, que estabeleceu para a categoria os mesmos direitos e obrigações de um trabalhador autônomo. Atualmente eles trabalham em regime de cooperativas e associações, que mantém convênios com órgãos públicos e empresas, para coleta exclusiva, e conseguem uma média salarial em torno de R$ 600 por mês.
Segundo o presidente da Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Curitiba, Waldomiro Ferreira da Cruz, os catadores estão se organizando melhor. “ Em Curitiba são 18 associações já formalizadas e outras dez estão sendo criadas”. Ele disse que muitos preferem a informalidade, devido às exigências das cooperativas, como não ingerir bebidas alcoólicas ou se envolver com drogas. “Para se ter uma idéia temos hoje apenas 37 cooperados. E desse total, 18 são mulheres, mais responsáveis e mais fáceis de lidar”, compara.
Fonte: Agência Brasil
Presidente da ABL diz que Brasil não tem liberdade de imprensa, mas de empresa
Postado por: Rogério Giessel
"No Brasil não existe liberdade de imprensa, existe liberdade de empresa", afirmou o presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Cícero Sandroni, no encerramento do seminário "Brasil, brasis – liberdade de expressão: base da democracia", realizado na sede da ABL na noite desta quinta-feira (25/09). Todos os debatedores defenderam a liberdade de imprensa, mas levantaram problemas que ela enfrenta para a sua plena consolidação no País.
Sandroni argumentou que nos seus 50 anos de jornalismo percebeu que, por causa de pressões dos conglomerados econômicos e do Estado, o jornalista não possui liberdade de expressar seu pensamento, mas apenas cumpre pautas que se alinhem com os interesses dos financiadores dos veículos de comunicação.
"Eu acho até natural que os meios de comunicação defendam os interesses dos grupos que os financiam, mas não é aquela liberdade de imprensa que gostaríamos que existisse", avaliou Sandroni.
Bucci critica influência da publicidade
A mesma linha de pensamento foi apresentada pelo ex-presidente da Radiobrás Eugênio Bucci. Ele criticou o poder exercido pela publicidade, principalmente dos governos, nos veículos de comunicação. Segundo Bucci, a verba de publicidade dos municípios, dos estados e da federação interfere na produção de conteúdo dos veículos, cerceando a liberdade de imprensa.
"O Estado é um dos maiores anunciantes do mercado brasileiro. Isso significa que nos veículos mais fracos a verba vinda do poder público é essencial para o seu funcionamento. Isso cria uma porta de influência, interferência e de pressão do poder público sobre a existência dos próprios veículos. Isso conspira contra os requisitos formais da liberdade de imprensa", alerta Bucci.
O controle dos veículos de comunicação pelo Estado é, para o ex-Ministro da Justiça Célio Borja, o maior obstáculo à liberdade de expressão. Segundo ele, ao influenciar a produção de informação, o poder torna a versão oficial dos fatos hegemônica no cenário nacional em detrimento das opiniões individuais.
"Hoje a repressão sobre os veículos e sobre as opiniões está muitíssimo limitada, mas a repressão não é a única forma de dominação dos veículos", afirmou Borja.
Jornalista deve usar crítica para lutar contra controle
Na opinião do ex-presidente da Radiobrás, para lutar contra esse controle é necessário que "os jornalistas exerçam a liberdade". Para tanto, os profissionais devem "olhar com desconfiança", não deixando serem cooptados pelo poder econômico, político e dos grupos de influência.
“A liberdade floresce mais na crítica que no aplauso”, afirmou Bucci.
A cientista política, historiadora e jornalista Lucia Hippólito também prega a crítica como meio de alcançar a liberdade de imprensa. Ela afirma que o poder e o pensamento se relacionam mal, "porque o poder não aceita críticas e o pensamento é, em si, uma forma crítica de expressão".
Analfabetismo impede a liberdade de imprensa
O jornalista e professor universitário José Marques de Melo levantou outra barreira para o pleno exercício da liberdade de imprensa no País. Mesmo com a Constituição de 88, que propiciou "um dos momentos mais fecundos" da atividade dos meios de comunicação no País, a maior parte da população continua fora desse processo em "bolsões marginalizados da cultura letrada".
"Ao ingressar no século XXI, o Brasil sofre de um mal endêmico. Sua imprensa permanece restrita a uma fatia minoritária da sociedade. É reduzido o número de brasileiros que são leitores regulares de livros, revistas e jornais", analisou Melo.
O advogado Sérgio Bermudes lembrou que o direito à liberdade de imprensa está presente, assim como na Constituição Brasileira, na Declaração Universal dos Direitos Humanos. O documento, que completa seu 60º aniversário este ano, diz em seu artigo 19:
"Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão. Este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e procurar receber informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras".
Fonte: Comunique-se
"No Brasil não existe liberdade de imprensa, existe liberdade de empresa", afirmou o presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Cícero Sandroni, no encerramento do seminário "Brasil, brasis – liberdade de expressão: base da democracia", realizado na sede da ABL na noite desta quinta-feira (25/09). Todos os debatedores defenderam a liberdade de imprensa, mas levantaram problemas que ela enfrenta para a sua plena consolidação no País.
Sandroni argumentou que nos seus 50 anos de jornalismo percebeu que, por causa de pressões dos conglomerados econômicos e do Estado, o jornalista não possui liberdade de expressar seu pensamento, mas apenas cumpre pautas que se alinhem com os interesses dos financiadores dos veículos de comunicação.
"Eu acho até natural que os meios de comunicação defendam os interesses dos grupos que os financiam, mas não é aquela liberdade de imprensa que gostaríamos que existisse", avaliou Sandroni.
Bucci critica influência da publicidade
A mesma linha de pensamento foi apresentada pelo ex-presidente da Radiobrás Eugênio Bucci. Ele criticou o poder exercido pela publicidade, principalmente dos governos, nos veículos de comunicação. Segundo Bucci, a verba de publicidade dos municípios, dos estados e da federação interfere na produção de conteúdo dos veículos, cerceando a liberdade de imprensa.
"O Estado é um dos maiores anunciantes do mercado brasileiro. Isso significa que nos veículos mais fracos a verba vinda do poder público é essencial para o seu funcionamento. Isso cria uma porta de influência, interferência e de pressão do poder público sobre a existência dos próprios veículos. Isso conspira contra os requisitos formais da liberdade de imprensa", alerta Bucci.
O controle dos veículos de comunicação pelo Estado é, para o ex-Ministro da Justiça Célio Borja, o maior obstáculo à liberdade de expressão. Segundo ele, ao influenciar a produção de informação, o poder torna a versão oficial dos fatos hegemônica no cenário nacional em detrimento das opiniões individuais.
"Hoje a repressão sobre os veículos e sobre as opiniões está muitíssimo limitada, mas a repressão não é a única forma de dominação dos veículos", afirmou Borja.
Jornalista deve usar crítica para lutar contra controle
Na opinião do ex-presidente da Radiobrás, para lutar contra esse controle é necessário que "os jornalistas exerçam a liberdade". Para tanto, os profissionais devem "olhar com desconfiança", não deixando serem cooptados pelo poder econômico, político e dos grupos de influência.
“A liberdade floresce mais na crítica que no aplauso”, afirmou Bucci.
A cientista política, historiadora e jornalista Lucia Hippólito também prega a crítica como meio de alcançar a liberdade de imprensa. Ela afirma que o poder e o pensamento se relacionam mal, "porque o poder não aceita críticas e o pensamento é, em si, uma forma crítica de expressão".
Analfabetismo impede a liberdade de imprensa
O jornalista e professor universitário José Marques de Melo levantou outra barreira para o pleno exercício da liberdade de imprensa no País. Mesmo com a Constituição de 88, que propiciou "um dos momentos mais fecundos" da atividade dos meios de comunicação no País, a maior parte da população continua fora desse processo em "bolsões marginalizados da cultura letrada".
"Ao ingressar no século XXI, o Brasil sofre de um mal endêmico. Sua imprensa permanece restrita a uma fatia minoritária da sociedade. É reduzido o número de brasileiros que são leitores regulares de livros, revistas e jornais", analisou Melo.
O advogado Sérgio Bermudes lembrou que o direito à liberdade de imprensa está presente, assim como na Constituição Brasileira, na Declaração Universal dos Direitos Humanos. O documento, que completa seu 60º aniversário este ano, diz em seu artigo 19:
"Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão. Este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e procurar receber informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras".
Fonte: Comunique-se
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
Perito criminal desenvolve programa para investigar MSN
Postado por: Rogério Giessel
O perito criminal federal Galileu Batista de Souza idealizou uma ferramenta inédita de busca de dados armazenados em mensagens do Windows Live Messenger, programa de bate-papo na internet mais conhecido como MSN.
A ferramenta pode exibir todas as conversas dos suspeitos pelo MSN e rastrear listas de contatos, forma de organização e fotos dos investigados e de seus amigos.
"Ainda não existia nada nesse sentido. Há uma indústria do crime que usa cada vez menos o telefone porque acha que a internet é mais segura. Ouvimos conversas em que suspeitos pedem para desligar o telefone e entrar no Messenger", declarou Souza.
Segundo o perito, ainda não é possível abrir vídeos ou áudios nem fazer a interceptação virtual em tempo real, só após as conversas, com base no computador apreendido.
Ele disse que quebrou os códigos do MSN com uma dica que obteve sobre a "chave" da criptografia e quer passar a descoberta para o domínio público.
Folha Online
O perito criminal federal Galileu Batista de Souza idealizou uma ferramenta inédita de busca de dados armazenados em mensagens do Windows Live Messenger, programa de bate-papo na internet mais conhecido como MSN.
A ferramenta pode exibir todas as conversas dos suspeitos pelo MSN e rastrear listas de contatos, forma de organização e fotos dos investigados e de seus amigos.
"Ainda não existia nada nesse sentido. Há uma indústria do crime que usa cada vez menos o telefone porque acha que a internet é mais segura. Ouvimos conversas em que suspeitos pedem para desligar o telefone e entrar no Messenger", declarou Souza.
Segundo o perito, ainda não é possível abrir vídeos ou áudios nem fazer a interceptação virtual em tempo real, só após as conversas, com base no computador apreendido.
Ele disse que quebrou os códigos do MSN com uma dica que obteve sobre a "chave" da criptografia e quer passar a descoberta para o domínio público.
Folha Online
Ministério da Saúde lança pacote para ampliar transplantes de órgãos
Postado por: Rogério Giessel
Para estimular a doação e o transplante de órgãos no país, o Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas nesta quinta-feira, em Brasília, destacando o reajuste dos valores pagos por transplantes para as equipes e os hospitais envolvidos nas cirurgias. Com isso, o governo calcula um impacto de R$ 60 milhões nos gastos com transplantes.
Transplantes de coração são os que terão o maior aumento, de 40%, passando de R$ 22,2 mil para R$ 31,1 mil. No caso da cirurgia envolvendo medula óssea, o aumento é de 30%, na de pulmão, de 20% e na de fígado, pâncreas e rins, de 10%. Com o aumento de R$ 60 milhões, o orçamento total passará para R$ 500 milhoes por ano. O governo pretende ainda dar um bônus de 100% para procedimentos que resultem efetivamente em transplante.
Além disso, o ministério anunciou que a lista de pacientes que aguardam um transplante de órgãos no país, atualmente restrita ao Sistema Nacional de Transplantes, passará a ser publicada na internet, com o objetivo de inibir eventuais fraudes ou irregularuidades. O acesso, no entanto, será restrito aos pacientes, que só poderão checar a própria evolução na lista através de senha pessoal.
Atualmente, existem no país 71.349 pacientes na lista de espera no Brasil. As inscrições de pacientes candidatos a transplantes via internet deverão ser feitas por um profissional da saúde que terá a obrigação de manter os dados atualizados, informou o ministério. Somente os pacientes inscritos poderão acompanhar o andamento das listas pela web. Em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, as listas já estão disponíveis. Em até 60 dias, espera-se que todos os estados estejam incluídos.
Os pacientes que contam apenas com o SUS (Sistema Único de Saúde) também serão beneficados pelas novas medidas. Para evitar que eles fiquem para trás na fila dos transplantes, uma vez que os usuários das redes de saúde particulares têm mais facilidade para realizar os exames necessários, o ministério vai oferecer uma melhor remuneração para os exames feitos pelo SUS. Esses pacientes poderão, ainda, fazer exames em instituições privadas ou filantrópicas credenciadas ao sistema público.
O ministério vai criar, ainda, a OPO, Organização de Procura de Órgãos. Serão várias delas e cada uma será responsável por áreas geográficas específicas, englobando suas comissões hospitalares. O papel dessas organizações é fazer uma ponte entre Sistema Nacional de Transplantes e as centrais estaduais e comissões hospitalares.
Doadores de rim, parte de fígado e de pulmão passarão a ter acompanhamento preferecial após a cirurgia, com duas revisões no primeiro ano e, depois, uma vez por ano, sem limite de prazo.
Fonte: UOL
Para estimular a doação e o transplante de órgãos no país, o Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas nesta quinta-feira, em Brasília, destacando o reajuste dos valores pagos por transplantes para as equipes e os hospitais envolvidos nas cirurgias. Com isso, o governo calcula um impacto de R$ 60 milhões nos gastos com transplantes.
Transplantes de coração são os que terão o maior aumento, de 40%, passando de R$ 22,2 mil para R$ 31,1 mil. No caso da cirurgia envolvendo medula óssea, o aumento é de 30%, na de pulmão, de 20% e na de fígado, pâncreas e rins, de 10%. Com o aumento de R$ 60 milhões, o orçamento total passará para R$ 500 milhoes por ano. O governo pretende ainda dar um bônus de 100% para procedimentos que resultem efetivamente em transplante.
Além disso, o ministério anunciou que a lista de pacientes que aguardam um transplante de órgãos no país, atualmente restrita ao Sistema Nacional de Transplantes, passará a ser publicada na internet, com o objetivo de inibir eventuais fraudes ou irregularuidades. O acesso, no entanto, será restrito aos pacientes, que só poderão checar a própria evolução na lista através de senha pessoal.
Atualmente, existem no país 71.349 pacientes na lista de espera no Brasil. As inscrições de pacientes candidatos a transplantes via internet deverão ser feitas por um profissional da saúde que terá a obrigação de manter os dados atualizados, informou o ministério. Somente os pacientes inscritos poderão acompanhar o andamento das listas pela web. Em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, as listas já estão disponíveis. Em até 60 dias, espera-se que todos os estados estejam incluídos.
Os pacientes que contam apenas com o SUS (Sistema Único de Saúde) também serão beneficados pelas novas medidas. Para evitar que eles fiquem para trás na fila dos transplantes, uma vez que os usuários das redes de saúde particulares têm mais facilidade para realizar os exames necessários, o ministério vai oferecer uma melhor remuneração para os exames feitos pelo SUS. Esses pacientes poderão, ainda, fazer exames em instituições privadas ou filantrópicas credenciadas ao sistema público.
O ministério vai criar, ainda, a OPO, Organização de Procura de Órgãos. Serão várias delas e cada uma será responsável por áreas geográficas específicas, englobando suas comissões hospitalares. O papel dessas organizações é fazer uma ponte entre Sistema Nacional de Transplantes e as centrais estaduais e comissões hospitalares.
Doadores de rim, parte de fígado e de pulmão passarão a ter acompanhamento preferecial após a cirurgia, com duas revisões no primeiro ano e, depois, uma vez por ano, sem limite de prazo.
Fonte: UOL
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
Sesc: Projeto Aldeia Palco Giratório promete envolver a comunidade
Windson Prado
Acontece entre os dias 24 e 30 de setembro em Joinville mais uma edição do Festival Palco Giratório, desenvolvido pelo Serviço Social do Comércio. A atividade busca difundir a cultura e o intercambio entre os provedores da arte e a comunidade.
Em destaque estão apresentações de teatro e dança, e demais linguagens artísticas, artes plásticas e outras manifestações. Atualmente, há 25 aldeias no país que funcionam em rede, integradas e conectadas pelos circuitos do Palco Giratório. Confira a programação para esse final de semana
Quinta-feira (25)
TEATRO
Por 3 fios (Grupo Roca de Teatro (Joinville))
Local: Galpão de Teatro da AJOTE, às 10h30 e 14h30
O Principio do Espanto (Cia Morpheus de Teatro (São Paulo))
Local: Galpão de Teatro da AJOTE, ás 20 horas.
Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (comerciários, idosos, estudantes)
CINEMA
Teatro Brasilerio. Orgem e Mudança / Novas Tendências
Local: Sala de Cinema da Cidadela Cultural Antarctica às 19h30
sexta-feira (26)
TEATRO
As 4 Chaves (grupo Vento Forte, (São Paulo))
LOCAL: Praça Nereu Ramos, às 17 horas
MÚSICA
Música Ciral de Villa-Lobos (Coral Madrigal Paidéia (Curitiba))
Local: Galpão de Teatro da AJOTE ? Cidadela Cultural Antarctica, às 20 horas
Ingressos: R$10 (inteira), R$ 5,00 (comerciários, idosos, estudantes)
Sábado (27)
LITERATURA
Projeto Poesia ao Pé da Lua
Local: Praça Nereu Ramos, às 9h e às 14 horas
TEATRO
Amor por anexins (Dionisos Teatro (Joinville/SC))
Local: Praça Nereu Ramos às 10h30
Adubo. A sultil arte de Escoar pelo ralo (Teatro Universitário Candago (Brasília))
Local: Galpão de Teatro da AJOTE ás 19 horas
Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (comerciários, idosos, estudantes)
MUSICAL TEATRAL
VEJA VOCÊ MESMO (Circus Musicalis (Joinville/SC))
Local: Teatro Juarez Machado, às 21 horas
Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (comerciários, idosos, estudantes)
CINEMA INFANTIL
Brichos
Local: Sala de Cinema da Cidadela Cultural Antarctica, às 16 horas
Domingo (28)
CINEMA INFANTIL
As Aventuras de Azur e Asmar
Local: Sala de Cinema da Cidadela Cultural Antarctica, às 16 horas
TEATRO
Emparedado (Cia Joinvilenses de Teatro (Joinville))
Local: Galpão de Teatro da AJOTE, às 19 horas
Ingressos R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (comerciários, idosos, estudantes)
MUSCIAL TEATRAL
Veja Você Mesmo (Circus Musicalis (Joinville))
Local: Teatro Juarez Machado às 21 horas
Ingressos R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (comerciários, idosos, estudantes)
Acontece entre os dias 24 e 30 de setembro em Joinville mais uma edição do Festival Palco Giratório, desenvolvido pelo Serviço Social do Comércio. A atividade busca difundir a cultura e o intercambio entre os provedores da arte e a comunidade.
Em destaque estão apresentações de teatro e dança, e demais linguagens artísticas, artes plásticas e outras manifestações. Atualmente, há 25 aldeias no país que funcionam em rede, integradas e conectadas pelos circuitos do Palco Giratório. Confira a programação para esse final de semana
Quinta-feira (25)
TEATRO
Por 3 fios (Grupo Roca de Teatro (Joinville))
Local: Galpão de Teatro da AJOTE, às 10h30 e 14h30
O Principio do Espanto (Cia Morpheus de Teatro (São Paulo))
Local: Galpão de Teatro da AJOTE, ás 20 horas.
Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (comerciários, idosos, estudantes)
CINEMA
Teatro Brasilerio. Orgem e Mudança / Novas Tendências
Local: Sala de Cinema da Cidadela Cultural Antarctica às 19h30
sexta-feira (26)
TEATRO
As 4 Chaves (grupo Vento Forte, (São Paulo))
LOCAL: Praça Nereu Ramos, às 17 horas
MÚSICA
Música Ciral de Villa-Lobos (Coral Madrigal Paidéia (Curitiba))
Local: Galpão de Teatro da AJOTE ? Cidadela Cultural Antarctica, às 20 horas
Ingressos: R$10 (inteira), R$ 5,00 (comerciários, idosos, estudantes)
Sábado (27)
LITERATURA
Projeto Poesia ao Pé da Lua
Local: Praça Nereu Ramos, às 9h e às 14 horas
TEATRO
Amor por anexins (Dionisos Teatro (Joinville/SC))
Local: Praça Nereu Ramos às 10h30
Adubo. A sultil arte de Escoar pelo ralo (Teatro Universitário Candago (Brasília))
Local: Galpão de Teatro da AJOTE ás 19 horas
Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (comerciários, idosos, estudantes)
MUSICAL TEATRAL
VEJA VOCÊ MESMO (Circus Musicalis (Joinville/SC))
Local: Teatro Juarez Machado, às 21 horas
Ingressos: R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (comerciários, idosos, estudantes)
CINEMA INFANTIL
Brichos
Local: Sala de Cinema da Cidadela Cultural Antarctica, às 16 horas
Domingo (28)
CINEMA INFANTIL
As Aventuras de Azur e Asmar
Local: Sala de Cinema da Cidadela Cultural Antarctica, às 16 horas
TEATRO
Emparedado (Cia Joinvilenses de Teatro (Joinville))
Local: Galpão de Teatro da AJOTE, às 19 horas
Ingressos R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (comerciários, idosos, estudantes)
MUSCIAL TEATRAL
Veja Você Mesmo (Circus Musicalis (Joinville))
Local: Teatro Juarez Machado às 21 horas
Ingressos R$ 10,00 (inteira) e R$ 5,00 (comerciários, idosos, estudantes)
segunda-feira, 22 de setembro de 2008
EUA podem apoiar entrada do Brasil no Conselho de Segurança da ONU
Postado por: Rogério Giessel
A reivindicação do Brasil para integrar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) poderá ter o apoio dos Estados Unidos. O assunto foi tratado hoje (22), em Nova York, durante reunião entre o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice.
De acordo com fontes diplomáticas, o ministro mencionou um artigo da secretária publicado em agosto na revista Foreign Affairs, no qual ela ressalta o Brasil e a Índia como grandes nações e destaca a importância da reforma do Conselho de Segurança da ONU. No texto, Condoleezza não explicita o apoio ao Brasil, mas diplomaticamente isso pode ser interpretado como um sinal de apoio à causa brasileira.
Condoleezza também quis saber de Amorim como está a situação na Bolívia e ressaltou a importância do diálogo para resolver os conflitos no país. Ela pediu um relato da reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), realizada recentemente em Santiago, no Chile.
Os representantes dos dois países manifestaram o interesse no desenvolvimento econômico e social do Haiti. Amorim relatou a Condoleezza o desejo de empresários do setor têxtil brasileiro em investir no Haiti, com objetivo de exportar para os Estados Unidos. Para tanto, é preciso que os Estados Unidos flexibilizem suas regras de importação. A secretária disse que o assunto será examinado pelo país.
Amorim reforçou o convite para que o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, participe de uma conferência internacional sobre biocombustíveis que será realizada em São Paulo, entre os dias 17 e 21 de novembro. Amorim e Rice também falaram sobre o Oriente Médio, especialmente sobre o processo de paz em Israel.
A chegada de Condoleezza à sede da ONU foi acompanhada de um forte esquema de segurança da polícia de Nova York. Além de diversos veículos e um helicóptero fazendo a escolta do carro da secretária, o acesso a pé nas proximidades do local foi interditado por cerca de 10 minutos. Até autoridades foram barradas.
Agência Brasil
A reivindicação do Brasil para integrar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) poderá ter o apoio dos Estados Unidos. O assunto foi tratado hoje (22), em Nova York, durante reunião entre o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice.
De acordo com fontes diplomáticas, o ministro mencionou um artigo da secretária publicado em agosto na revista Foreign Affairs, no qual ela ressalta o Brasil e a Índia como grandes nações e destaca a importância da reforma do Conselho de Segurança da ONU. No texto, Condoleezza não explicita o apoio ao Brasil, mas diplomaticamente isso pode ser interpretado como um sinal de apoio à causa brasileira.
Condoleezza também quis saber de Amorim como está a situação na Bolívia e ressaltou a importância do diálogo para resolver os conflitos no país. Ela pediu um relato da reunião da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), realizada recentemente em Santiago, no Chile.
Os representantes dos dois países manifestaram o interesse no desenvolvimento econômico e social do Haiti. Amorim relatou a Condoleezza o desejo de empresários do setor têxtil brasileiro em investir no Haiti, com objetivo de exportar para os Estados Unidos. Para tanto, é preciso que os Estados Unidos flexibilizem suas regras de importação. A secretária disse que o assunto será examinado pelo país.
Amorim reforçou o convite para que o presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, participe de uma conferência internacional sobre biocombustíveis que será realizada em São Paulo, entre os dias 17 e 21 de novembro. Amorim e Rice também falaram sobre o Oriente Médio, especialmente sobre o processo de paz em Israel.
A chegada de Condoleezza à sede da ONU foi acompanhada de um forte esquema de segurança da polícia de Nova York. Além de diversos veículos e um helicóptero fazendo a escolta do carro da secretária, o acesso a pé nas proximidades do local foi interditado por cerca de 10 minutos. Até autoridades foram barradas.
Agência Brasil
Governo do presidente Lula atinge melhor avaliação desde 1998, diz CNT/Sensus
Postado por: Rogério Giessel
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em setembro deste ano a melhor avaliação positiva na história da pesquisa CNT/Sensus, realizada desde 1998. Segundo a pesquisa divulgada hoje, o governo Lula recebeu avaliação positiva de 68,8% dos entrevistados, contra 6,8% que o avaliaram negativamente. Entre os entrevistados, 23,2% avaliaram o governo Lula como regular.
Na última edição da pesquisa CNT/Sensus, em abril deste ano, a avaliação positiva do governo era de 57,5% --um crescimento de mais de dez pontos percentuais. A avaliação negativa foi de 11,3% em abril, enquanto a regular chegou a 29,6%. Em janeiro de 2003, a avaliação do governo chegou a 56,6%, depois registrou queda. Mas voltou a crescer desde o início deste ano, já em seu segundo mandato.
A avaliação pessoal do presidente Lula também subiu de 69,3% para 77,7% entre abril e setembro deste ano. Somente 16,6% desaprovaram o presidente, enquanto 5,7% não responderam. Os índices de popularidade de Lula só perderam, em setembro de 2008, para as avaliações de sua popularidade registradas em 2003 --o ano em que foi empossado no cargo-- quando obteve 83,6% de aprovação.
O diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, disse que a popularidade recorde do governo Lula é conseqüência de políticas adotadas nas áreas econômica e social. "Isso repousa na economia e na redução dos problemas sociais, estabilidade econômica, poder de compra e salário mínimo. Se criou uma estabilidade no campo econômico validada com a presença do vice-presidente José Alencar no governo, que é empresário", afirmou Guedes.
Na avaliação do diretor do Sensus, a popularidade do presidente Lula mostra que ele se tornou o maior cabo eleitoral do país. "Ele é o grande cabo eleitoral, tem força de transferência de voto, mas o candidato tem que ser palatável politicamente", afirmou.
A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 15 e 17 de setembro em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos.
Folha Online
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em setembro deste ano a melhor avaliação positiva na história da pesquisa CNT/Sensus, realizada desde 1998. Segundo a pesquisa divulgada hoje, o governo Lula recebeu avaliação positiva de 68,8% dos entrevistados, contra 6,8% que o avaliaram negativamente. Entre os entrevistados, 23,2% avaliaram o governo Lula como regular.
Na última edição da pesquisa CNT/Sensus, em abril deste ano, a avaliação positiva do governo era de 57,5% --um crescimento de mais de dez pontos percentuais. A avaliação negativa foi de 11,3% em abril, enquanto a regular chegou a 29,6%. Em janeiro de 2003, a avaliação do governo chegou a 56,6%, depois registrou queda. Mas voltou a crescer desde o início deste ano, já em seu segundo mandato.
A avaliação pessoal do presidente Lula também subiu de 69,3% para 77,7% entre abril e setembro deste ano. Somente 16,6% desaprovaram o presidente, enquanto 5,7% não responderam. Os índices de popularidade de Lula só perderam, em setembro de 2008, para as avaliações de sua popularidade registradas em 2003 --o ano em que foi empossado no cargo-- quando obteve 83,6% de aprovação.
O diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, disse que a popularidade recorde do governo Lula é conseqüência de políticas adotadas nas áreas econômica e social. "Isso repousa na economia e na redução dos problemas sociais, estabilidade econômica, poder de compra e salário mínimo. Se criou uma estabilidade no campo econômico validada com a presença do vice-presidente José Alencar no governo, que é empresário", afirmou Guedes.
Na avaliação do diretor do Sensus, a popularidade do presidente Lula mostra que ele se tornou o maior cabo eleitoral do país. "Ele é o grande cabo eleitoral, tem força de transferência de voto, mas o candidato tem que ser palatável politicamente", afirmou.
A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 15 e 17 de setembro em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou menos.
Folha Online
TSE recomenda perda de fundo partidário ao PSDB por notas frias
Postado por: Rogério Giessel
O corpo técnico do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encontrou notas fiscais frias em prestação de contas do PSDB e, por isso, recomendou que o partido seja punido com a perda do fundo partidário. Os documentos foram usados para justificar pagamentos de R$ 389,5 mil (dinheiro público) feitos a empresa de um dirigente do próprio partido, o ex-secretário-geral e atual tesoureiro nacional, Márcio Fortes.
A Folha obteve cópias de dois cheques apresentados pelo PSDB à Justiça Eleitoral, ambos nominais à Marka Serviços de Engenharia, pertencente ao tucano. Os cheques, de R$ 34,5 mil e R$ 75 mil, possuem um carimbo do próprio Márcio Fortes. Ou seja, o dirigente atestou pagamentos feitos à sua própria empresa.
Fortes reconheceu à Folha os pagamentos feitos à sua empresa e disse que ela foi contratada às pressas para organizar comícios de candidatos do PSDB nas eleições municipais de 2000. Mas negou que as notas sejam frias.
As notas fiscais da Marka foram consideradas "inidôneas" pelos técnicos do TSE por terem sido emitidas quatro anos depois de a empresa ter dado baixa na Receita Federal. Por esse motivo, segundo o tribunal, não é possível comprovar se os serviços para as quais ela recebeu foram efetivamente prestados.
De acordo com a Receita, a empresa foi "baixada" em janeiro de 1996, mas em meados de 2000 recebeu quatro pagamentos, pelos quais emitiu as notas fiscais. Os recursos são provenientes do fundo partidário, portanto públicos. O partido diz que as operações foram legais.
As notas fiscais foram incluídas na prestação de contas do partido referentes a 2000, ainda pendentes de julgamento pelos ministros do TSE. Depois de um vai-e-vem de recursos, os técnicos do tribunal opinaram definitivamente pela sua desaprovação.
O parecer aponta outras irregularidades, entre elas o gasto de R$ 1,1 mil do fundo partidário para quitar o furto de 36 toalhas e 22 edredons durante a realização de um congresso da juventude do partido em Brasília.
O caso agora está nas mãos do ministro Caputo Bastos, que fará um voto pela aprovação ou rejeição das contas. O voto será submetido à apreciação dos demais ministros em plenário. Se as contas forem reprovadas, o partido perderá os repasses do fundo partidário do ano seguinte. Para se ter uma idéia, ano passado o PSDB recebeu R$ 15,5 milhões do fundo.
Na prestação de contas do PSDB de 2001, há outras notas fiscais emitidas pela Marka, que motivaram pareceres pela rejeição. Mas, nesse caso, a legenda ainda pode fazer contestações.
A Receita também já encontrara outros dois cheques do PSDB à Marka, emitidos em 2001 e 2003, no total de R$ 94,7 mil, como mostrou reportagem da Folha em fevereiro desse ano. Eles foram depositados na conta pessoal de Fortes, segundo documento do fisco.
Houve também uma transferência eletrônica (R$ 44,5 mil) referente a pagamento feito à Marka para a conta de Margarete Licassali Lucindo, funcionária do PSDB.
Na apuração feita pelo TSE, os técnicos do tribunal consultaram a Secretaria municipal de Fazenda do Rio, onde a Marka foi registrada. Um ofício da pasta diz que as notas fiscais da empresa "só poderiam ser emitidas até 30/06/1997" e que elas são "inidôneas por emissão fora do prazo de validade".
UOL
O corpo técnico do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encontrou notas fiscais frias em prestação de contas do PSDB e, por isso, recomendou que o partido seja punido com a perda do fundo partidário. Os documentos foram usados para justificar pagamentos de R$ 389,5 mil (dinheiro público) feitos a empresa de um dirigente do próprio partido, o ex-secretário-geral e atual tesoureiro nacional, Márcio Fortes.
A Folha obteve cópias de dois cheques apresentados pelo PSDB à Justiça Eleitoral, ambos nominais à Marka Serviços de Engenharia, pertencente ao tucano. Os cheques, de R$ 34,5 mil e R$ 75 mil, possuem um carimbo do próprio Márcio Fortes. Ou seja, o dirigente atestou pagamentos feitos à sua própria empresa.
Fortes reconheceu à Folha os pagamentos feitos à sua empresa e disse que ela foi contratada às pressas para organizar comícios de candidatos do PSDB nas eleições municipais de 2000. Mas negou que as notas sejam frias.
As notas fiscais da Marka foram consideradas "inidôneas" pelos técnicos do TSE por terem sido emitidas quatro anos depois de a empresa ter dado baixa na Receita Federal. Por esse motivo, segundo o tribunal, não é possível comprovar se os serviços para as quais ela recebeu foram efetivamente prestados.
De acordo com a Receita, a empresa foi "baixada" em janeiro de 1996, mas em meados de 2000 recebeu quatro pagamentos, pelos quais emitiu as notas fiscais. Os recursos são provenientes do fundo partidário, portanto públicos. O partido diz que as operações foram legais.
As notas fiscais foram incluídas na prestação de contas do partido referentes a 2000, ainda pendentes de julgamento pelos ministros do TSE. Depois de um vai-e-vem de recursos, os técnicos do tribunal opinaram definitivamente pela sua desaprovação.
O parecer aponta outras irregularidades, entre elas o gasto de R$ 1,1 mil do fundo partidário para quitar o furto de 36 toalhas e 22 edredons durante a realização de um congresso da juventude do partido em Brasília.
O caso agora está nas mãos do ministro Caputo Bastos, que fará um voto pela aprovação ou rejeição das contas. O voto será submetido à apreciação dos demais ministros em plenário. Se as contas forem reprovadas, o partido perderá os repasses do fundo partidário do ano seguinte. Para se ter uma idéia, ano passado o PSDB recebeu R$ 15,5 milhões do fundo.
Na prestação de contas do PSDB de 2001, há outras notas fiscais emitidas pela Marka, que motivaram pareceres pela rejeição. Mas, nesse caso, a legenda ainda pode fazer contestações.
A Receita também já encontrara outros dois cheques do PSDB à Marka, emitidos em 2001 e 2003, no total de R$ 94,7 mil, como mostrou reportagem da Folha em fevereiro desse ano. Eles foram depositados na conta pessoal de Fortes, segundo documento do fisco.
Houve também uma transferência eletrônica (R$ 44,5 mil) referente a pagamento feito à Marka para a conta de Margarete Licassali Lucindo, funcionária do PSDB.
Na apuração feita pelo TSE, os técnicos do tribunal consultaram a Secretaria municipal de Fazenda do Rio, onde a Marka foi registrada. Um ofício da pasta diz que as notas fiscais da empresa "só poderiam ser emitidas até 30/06/1997" e que elas são "inidôneas por emissão fora do prazo de validade".
UOL
sábado, 20 de setembro de 2008
Lula vai aonde base se divide e causa ciúme
Postado por: Rogério Giessel
Lula vai aonde base se divide e causa ciúme
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descumpriu a promessa de não se envolver nas disputas onde aliados estivessem em campos opostos e, em alguns Estados, sua participação já provoca queixas.
Desde que a campanha teve início, Lula gravou depoimentos de apoio a pelo menos 93 candidatos. Em várias destas cidades, a base aliada ao governo federal, composta por 14 partidos, está rachada.
É o caso de Feira de Santana, na Bahia, onde Lula gravou para o candidato do PT, Sérgio Carneiro, em detrimento do deputado federal Colbert Martins, do PMDB. Situação semelhante se repetiu em Nova Iguaçu, no Rio, onde o presidente gravou para o atual prefeito, Lindberg Farias (PT), o que incomodou o deputado federal Nelson Bornier, que disputa pelo PMDB.
Em São Luís, no Maranhão, quatro deputados de partidos aliados disputam a prefeitura, mas só Flávio Dino (PC do B) foi contemplado com mensagem de apoio gravada por Lula.
Outros exemplos: em Rondonópolis, Mato Grosso, Lula prestigiou Adilton Sachetti, do PR, que disputa com Zé Carlos do Pátio, do PMDB. Em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Lula enviou depoimento ao candidato Paulo Pimenta, do PT, que disputa com Cezar Schirmer (PMDB).
A atitude do presidente incomodou ao menos dois ministros, segundo a Folha apurou. Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), do PMDB, além de apagar incêndios no partido, lida com insatisfações. José Múcio (Relações Institucionais), do PTB, também tem ouvido reclamações.
Coordenador político do governo, Múcio chegou a bancar publicamente que Lula e alguns de seus principais ministros, como Dilma Rousseff (Casa Civil), estariam fora dos palanques e, assim, não "desequilibrariam" disputas entre aliados neste primeiro turno. Acabou desmentido pelos fatos. Só Dilma já esteve até agora em dez municípios com o objetivo explícito de fazer campanha.
Nos bastidores, alguns partidos aliados acusam o chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, de ter privilegiado o PT na divisão das gravações de Lula neste primeiro turno como estratégia em sua eventual tentativa de presidir o partido a partir do ano que vem.
Na reta final do primeiro turno, Lula deve fazer campanha em Mauá e São Paulo. São negociadas ainda visitas a Guarulhos, Osasco e São Bernardo. No segundo turno, o engajamento deve ser mais explícito.
Fonte: UOL
Lula vai aonde base se divide e causa ciúme
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descumpriu a promessa de não se envolver nas disputas onde aliados estivessem em campos opostos e, em alguns Estados, sua participação já provoca queixas.
Desde que a campanha teve início, Lula gravou depoimentos de apoio a pelo menos 93 candidatos. Em várias destas cidades, a base aliada ao governo federal, composta por 14 partidos, está rachada.
É o caso de Feira de Santana, na Bahia, onde Lula gravou para o candidato do PT, Sérgio Carneiro, em detrimento do deputado federal Colbert Martins, do PMDB. Situação semelhante se repetiu em Nova Iguaçu, no Rio, onde o presidente gravou para o atual prefeito, Lindberg Farias (PT), o que incomodou o deputado federal Nelson Bornier, que disputa pelo PMDB.
Em São Luís, no Maranhão, quatro deputados de partidos aliados disputam a prefeitura, mas só Flávio Dino (PC do B) foi contemplado com mensagem de apoio gravada por Lula.
Outros exemplos: em Rondonópolis, Mato Grosso, Lula prestigiou Adilton Sachetti, do PR, que disputa com Zé Carlos do Pátio, do PMDB. Em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, Lula enviou depoimento ao candidato Paulo Pimenta, do PT, que disputa com Cezar Schirmer (PMDB).
A atitude do presidente incomodou ao menos dois ministros, segundo a Folha apurou. Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), do PMDB, além de apagar incêndios no partido, lida com insatisfações. José Múcio (Relações Institucionais), do PTB, também tem ouvido reclamações.
Coordenador político do governo, Múcio chegou a bancar publicamente que Lula e alguns de seus principais ministros, como Dilma Rousseff (Casa Civil), estariam fora dos palanques e, assim, não "desequilibrariam" disputas entre aliados neste primeiro turno. Acabou desmentido pelos fatos. Só Dilma já esteve até agora em dez municípios com o objetivo explícito de fazer campanha.
Nos bastidores, alguns partidos aliados acusam o chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, de ter privilegiado o PT na divisão das gravações de Lula neste primeiro turno como estratégia em sua eventual tentativa de presidir o partido a partir do ano que vem.
Na reta final do primeiro turno, Lula deve fazer campanha em Mauá e São Paulo. São negociadas ainda visitas a Guarulhos, Osasco e São Bernardo. No segundo turno, o engajamento deve ser mais explícito.
Fonte: UOL
sexta-feira, 19 de setembro de 2008
Sindicato criado hoje poderá reunir 80 mil professores universitários do país
Postado por: Rogério Giessel
Cerca de 80 mil professores universitários da rede pública federal do país contam, a partir de hoje (6), com um novo órgão representativo: o Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal. A fundação foi aprovada com 595 votos favoráveis, três contra e uma abstenção,em assembléia geral extraordinária, realizada na sede nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), com a participação de representantes de 22 estados.
O professor de matemática da Universidade de São Carlos, Gil Vicente, que vinha dirigindo o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) foi eleito para presidir a nova entidade, que terá como vice Eduardo Rolim de Oliveira, diretor do Proifes e presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
"Esse será o maior sindicato do gênero no mundo todo”, observou Gil Vicente, prevendo que a base crescerá para 100 mil professores, nos próximos dois anos. Segundo ele, na votação de hoje faltaram representantes de quatro estados: Espírito Santo, Rondônia, Amapá e Mato Grosso.
O novo sindicato “é resultado da vontade dos docentes que vinham contando desde 2004 com a atuação da Proifes , informou Gil Vicente. Segundo ele, havia um anseio por uma entidade na qual não preponderassem interesses político-partidários, depois da perda de registro da Associação de Docentes do Ensino Superior (Andes) , em função do “aparelhamento, com infiltrações de membros do PSTU e do PSOL”. O professor explicou que, com a desarticulação da Andes, o Proifes obteve alguns avanços, como, por exemplo, o acordo que elevou o teto da carreira de R$ 7.900 para 11.800.
O secretário geral da CUT, João Felício, disse que a criação “foi uma vitória” dos líderes dos professores e que cabe à CUT dar seu apoio. “Acho estranho a oposição de algumas correntes que sempre defenderam a convenção 87 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] “, disse referindo-se aos representantes ligados ao PSTU e PSOL.
Agência Brasil
Cerca de 80 mil professores universitários da rede pública federal do país contam, a partir de hoje (6), com um novo órgão representativo: o Sindicato dos Professores do Ensino Superior Público Federal. A fundação foi aprovada com 595 votos favoráveis, três contra e uma abstenção,em assembléia geral extraordinária, realizada na sede nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), com a participação de representantes de 22 estados.
O professor de matemática da Universidade de São Carlos, Gil Vicente, que vinha dirigindo o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) foi eleito para presidir a nova entidade, que terá como vice Eduardo Rolim de Oliveira, diretor do Proifes e presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
"Esse será o maior sindicato do gênero no mundo todo”, observou Gil Vicente, prevendo que a base crescerá para 100 mil professores, nos próximos dois anos. Segundo ele, na votação de hoje faltaram representantes de quatro estados: Espírito Santo, Rondônia, Amapá e Mato Grosso.
O novo sindicato “é resultado da vontade dos docentes que vinham contando desde 2004 com a atuação da Proifes , informou Gil Vicente. Segundo ele, havia um anseio por uma entidade na qual não preponderassem interesses político-partidários, depois da perda de registro da Associação de Docentes do Ensino Superior (Andes) , em função do “aparelhamento, com infiltrações de membros do PSTU e do PSOL”. O professor explicou que, com a desarticulação da Andes, o Proifes obteve alguns avanços, como, por exemplo, o acordo que elevou o teto da carreira de R$ 7.900 para 11.800.
O secretário geral da CUT, João Felício, disse que a criação “foi uma vitória” dos líderes dos professores e que cabe à CUT dar seu apoio. “Acho estranho a oposição de algumas correntes que sempre defenderam a convenção 87 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] “, disse referindo-se aos representantes ligados ao PSTU e PSOL.
Agência Brasil
Professor ofendido pelo Orkut obtém indenização de pais
Postado por: Rogério Giessel
A Justiça de Rondônia condenou 19 pais de estudantes a pagar indenizações a um professor de matemática de Cacoal (500 km de Porto Velho) que, somadas, resultam em R$ 15 mil.
O professor foi alvo de ofensas dos alunos no Orkut. Eles criaram, em 2006, a comunidade virtual "Vamos Comprar uma Calça para o Leitão", ilustrada com a foto e o nome do professor Juliomar Reis Penna, 33. Na comunidade, dez alunos da oitava série, com idades de 12 a 13 anos, escreveram ofensas, piadas, questionaram notas e ameaçaram o professor.
"Eu ajudo a furar os pneus do Vectra dele [...] Vamos quebrar os vidros, jogar açúcar dentro do tanque de gasolina", foram alguns dos recados deixados pelos alunos.
Condenados em primeira instância, os pais dos alunos recorreram ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Alegaram que o fato fora apenas uma "brincadeira infantil". O argumento foi rejeitado pelo juiz relator da 2ª Câmara Cível do TJ-RO, Edenir da Rosa, que avaliou como "grave" o teor dos comentários publicados na internet.
No recurso, os pais disseram ser "impossível" vigiar os filhos vinte e quatro horas por dia, justificativa considerada "frágil" pelo TJ-RO.
Denunciados pelo professor ao Juizado da Infância e da Juventude, os alunos reconheceram a criação da página e a autoria dos recados. Como medida socioeducativa, oito estudantes tiveram de apresentar palestras para adolescentes sobre o uso responsável da internet.
Folha online
A Justiça de Rondônia condenou 19 pais de estudantes a pagar indenizações a um professor de matemática de Cacoal (500 km de Porto Velho) que, somadas, resultam em R$ 15 mil.
O professor foi alvo de ofensas dos alunos no Orkut. Eles criaram, em 2006, a comunidade virtual "Vamos Comprar uma Calça para o Leitão", ilustrada com a foto e o nome do professor Juliomar Reis Penna, 33. Na comunidade, dez alunos da oitava série, com idades de 12 a 13 anos, escreveram ofensas, piadas, questionaram notas e ameaçaram o professor.
"Eu ajudo a furar os pneus do Vectra dele [...] Vamos quebrar os vidros, jogar açúcar dentro do tanque de gasolina", foram alguns dos recados deixados pelos alunos.
Condenados em primeira instância, os pais dos alunos recorreram ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Alegaram que o fato fora apenas uma "brincadeira infantil". O argumento foi rejeitado pelo juiz relator da 2ª Câmara Cível do TJ-RO, Edenir da Rosa, que avaliou como "grave" o teor dos comentários publicados na internet.
No recurso, os pais disseram ser "impossível" vigiar os filhos vinte e quatro horas por dia, justificativa considerada "frágil" pelo TJ-RO.
Denunciados pelo professor ao Juizado da Infância e da Juventude, os alunos reconheceram a criação da página e a autoria dos recados. Como medida socioeducativa, oito estudantes tiveram de apresentar palestras para adolescentes sobre o uso responsável da internet.
Folha online
Marina Lima lota Teatro do Harmonia Lyra
Windson Prado
Simpática, sorridente e trajando um figurino social. Assim subiu ao palco do Harmonia Lyra, a cantora Marina Lima. Com casa cheia, Marina cantou por uma hora e meia, músicas tradicionais de seu repertório e inovou bastante, colocando em seu show canções de outros compositores.
O público pôde ver de perto uma Marina forte, confiante e cheia de atitude, como nos velhos tempos, a Marina dos anos 80 e 90 foi vista no palco, contracenando com uma artista mais séria e centrada. Acompanhe algumas fotos do show.
Cabos eleitorais do DEM e PMDB se enfrentam
Deu confusão o encontro entre cabos eleitorais de Mauro Mariani (PMDB) e de Darci de Matos (DEM) no bairro Espinheiros. Na tarde de hoje, o pessoal do PMDB estava fazendo o "visual" - circulando com bandeiras - para o comício de hoje à noite. Os cabos de Darci acompanhavam o candidato em caminhada. De acordo com a assessoria do PMDB, militantes do DEM começaram o tumulto e tentaram agredir os cabos eleitorais peemedebistas. Darci de Matos estava bem adiante do local da confusão e não viu o confronto. O PMDB promete levar o caso à Justiça Eleitoral e Polícia Federal. Ninguém ficou ferido.
quinta-feira, 18 de setembro de 2008
TRE-SC concede direito de resposta à ex-prefeita de Florianópolis
Postado por: Rogério Giessel
A ex-prefeita de Florianópolis, Ângela Regina Heinzein Amin, conseguiu junto ao TRESC direito de resposta à propaganda eleitoral de Dário Berger e da coligação "O Trabalho Continua", veiculada no último dia 8 de setembro. Ângela já havia adquirido esse direito em 1ª instância por 1 minuto em bloco noturno, mas Dário recorreu ao TRESC e a Corte manteve a sentença. O direito de resposta deverá ser exercido no programa televisivo noturno da coligação recorrente no próximo dia 22. Entretanto, a situação pode ser revertida, já que da decisão cabe recurso ao TSE no prazo de 24h.
A propaganda critica a administração de Ângela quando exerceu a função de prefeita da capital, afirmando que milhares de famílias não recebiam água encanada e energia elétrica porque a recorrida não permitia, caracterizando tal feito como "algo desumano". Mas para o relator do recurso, juiz Volnei Celso Tomazini, a informação veiculada distorce a realidade dos fatos à medida em que apresenta versão diversa da que se concluiu por meio das provas dos autos. Segundo os termos contidos no acórdão: "A administração da recorrida não podia autorizar o fornecimento de água e energia elétrica por decisão judicial, pois ela enfrentou problemas de ordem jurídica no que concerne às instalações".
O Pleno decidiu, por maioria de votos, que a propaganda produziu graves prejuízos à honra e à imagem de Ângela Amin. Apesar de ela não ser candidata a cargo eletivo nessas eleições, a doutrina e jurisprudência têm reconhecido o direito de resposta a terceiros não candidatos a fim de direito de resposta.
TRE-SC
A ex-prefeita de Florianópolis, Ângela Regina Heinzein Amin, conseguiu junto ao TRESC direito de resposta à propaganda eleitoral de Dário Berger e da coligação "O Trabalho Continua", veiculada no último dia 8 de setembro. Ângela já havia adquirido esse direito em 1ª instância por 1 minuto em bloco noturno, mas Dário recorreu ao TRESC e a Corte manteve a sentença. O direito de resposta deverá ser exercido no programa televisivo noturno da coligação recorrente no próximo dia 22. Entretanto, a situação pode ser revertida, já que da decisão cabe recurso ao TSE no prazo de 24h.
A propaganda critica a administração de Ângela quando exerceu a função de prefeita da capital, afirmando que milhares de famílias não recebiam água encanada e energia elétrica porque a recorrida não permitia, caracterizando tal feito como "algo desumano". Mas para o relator do recurso, juiz Volnei Celso Tomazini, a informação veiculada distorce a realidade dos fatos à medida em que apresenta versão diversa da que se concluiu por meio das provas dos autos. Segundo os termos contidos no acórdão: "A administração da recorrida não podia autorizar o fornecimento de água e energia elétrica por decisão judicial, pois ela enfrentou problemas de ordem jurídica no que concerne às instalações".
O Pleno decidiu, por maioria de votos, que a propaganda produziu graves prejuízos à honra e à imagem de Ângela Amin. Apesar de ela não ser candidata a cargo eletivo nessas eleições, a doutrina e jurisprudência têm reconhecido o direito de resposta a terceiros não candidatos a fim de direito de resposta.
TRE-SC
Declarações do ministro Nelson Jobim são equivocadas, na avaliação de constitucionalista
Postado por: Rogério Giessel
Se um veículo de comunicação obtém e divulga informações por meio de grampos telefônicos ilegais, mas vazadas por um funcionário público, não deve ser punido por isso. Esse é o entendimento do constitucionalista Pedro Estevam Serrano, professor da PUC de São Paulo, que considera desacertada a declaração do ministro Nelson Jobim, que defendeu hoje na CPI das Escutas Telefônicas da Câmara a punição aos veículos que divulgarem informações obtidas por meio de grampos telefônicos. “É preciso diferenciar a conduta de cada um. Se o veículo obter a informação de forma ilícita, fazendo ele mesmo o grampo ilegal, aí sim cabe punição. Do contrário, é o agente público que vaza a informação que deve ser punido.”
Pedro Serrano considera também equivocada outra afirmação do ministro que defende uma flexibilização da Lei de Imprensa, de forma a obrigar o jornalista a identificar a fonte que repassou as informações. “Caso isso aconteça, será o fim da liberdade de imprensa”, afirma. Além disso, o constitucionalista acrescenta que a flexibilização é inconstitucional, pois fere o direito à informação e o direito à preservação da fonte, garantidos pela Constituição.
“A preservação da fonte é benéfica para a sociedade, que tem também o direito de acesso à informação. Não fosse assim, não teríamos conhecimento dos grandes escândalos ocorridos em todo o mundo, como o caso Watergate, nos Estados Unidos, e as denúncias contra o ex-presidente Collor e agora os grampos no telefone do ministro Gilmar Mendes, no Brasil”, diz. Para Pedro Serrano, a flexibilização criará grandes dificuldades ao exercício do melhor papel desempenhado pela imprensa, o de operar como modo de controle social sobre os abusos e ilicitudes na conduta de agentes do Estado. “Com a flexibilização desta prerrogativa do jornalista sairá fortalecida uma dimensão imperial e autoritária do Estado, contrária aos valores do Estado Democrático de Direito.”
Se um veículo de comunicação obtém e divulga informações por meio de grampos telefônicos ilegais, mas vazadas por um funcionário público, não deve ser punido por isso. Esse é o entendimento do constitucionalista Pedro Estevam Serrano, professor da PUC de São Paulo, que considera desacertada a declaração do ministro Nelson Jobim, que defendeu hoje na CPI das Escutas Telefônicas da Câmara a punição aos veículos que divulgarem informações obtidas por meio de grampos telefônicos. “É preciso diferenciar a conduta de cada um. Se o veículo obter a informação de forma ilícita, fazendo ele mesmo o grampo ilegal, aí sim cabe punição. Do contrário, é o agente público que vaza a informação que deve ser punido.”
Pedro Serrano considera também equivocada outra afirmação do ministro que defende uma flexibilização da Lei de Imprensa, de forma a obrigar o jornalista a identificar a fonte que repassou as informações. “Caso isso aconteça, será o fim da liberdade de imprensa”, afirma. Além disso, o constitucionalista acrescenta que a flexibilização é inconstitucional, pois fere o direito à informação e o direito à preservação da fonte, garantidos pela Constituição.
“A preservação da fonte é benéfica para a sociedade, que tem também o direito de acesso à informação. Não fosse assim, não teríamos conhecimento dos grandes escândalos ocorridos em todo o mundo, como o caso Watergate, nos Estados Unidos, e as denúncias contra o ex-presidente Collor e agora os grampos no telefone do ministro Gilmar Mendes, no Brasil”, diz. Para Pedro Serrano, a flexibilização criará grandes dificuldades ao exercício do melhor papel desempenhado pela imprensa, o de operar como modo de controle social sobre os abusos e ilicitudes na conduta de agentes do Estado. “Com a flexibilização desta prerrogativa do jornalista sairá fortalecida uma dimensão imperial e autoritária do Estado, contrária aos valores do Estado Democrático de Direito.”
quarta-feira, 17 de setembro de 2008
PF prende presidente do conselho do Costão Ville em Santa Catarina
Ostado por: Rogério Giessel
A Polícia Federal prendeu nesta manhã Fernando Marcondes de Mattos, presidente do conselho administrativo da Inplac e do Costão Ville Empreendimentos Imobiliários e outras 12 pessoas na Operação Dríade, que desarticulou organizações criminosas atuantes no município de Biguaçu (SC). Segundo a PF, o grupo é especializado em crimes contra o meio ambiente, contra a administração pública, e contra a lei de parcelamento do solo urbano, entre outros. Segundo a assessoria da PF, ainda falta cumprir um mandado de prisão.
A assessoria de imprensa do empresário afirmou que deverá se pronunciar à tarde.
De acordo com a nota da PF, os crimes eram praticados por empresários e servidores públicos municipais e estaduais, inclusive aqueles que teriam de licenciar e fiscalizar as atividades. As áreas territoriais afetadas configuram terreno de Marinha ou situam-se nas proximidades de Unidades de Conservação Federal.
Foram mobilizados 170 policiais federais para o cumprimento dos mandados de prisão e dos 38 de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos nas cidades catarinenses de Biguaçu, Tijucas, Paulo Lopes e Florianópolis e na cidade de São Paulo.
A Polícia Federal prendeu nesta manhã Fernando Marcondes de Mattos, presidente do conselho administrativo da Inplac e do Costão Ville Empreendimentos Imobiliários e outras 12 pessoas na Operação Dríade, que desarticulou organizações criminosas atuantes no município de Biguaçu (SC). Segundo a PF, o grupo é especializado em crimes contra o meio ambiente, contra a administração pública, e contra a lei de parcelamento do solo urbano, entre outros. Segundo a assessoria da PF, ainda falta cumprir um mandado de prisão.
A assessoria de imprensa do empresário afirmou que deverá se pronunciar à tarde.
De acordo com a nota da PF, os crimes eram praticados por empresários e servidores públicos municipais e estaduais, inclusive aqueles que teriam de licenciar e fiscalizar as atividades. As áreas territoriais afetadas configuram terreno de Marinha ou situam-se nas proximidades de Unidades de Conservação Federal.
Foram mobilizados 170 policiais federais para o cumprimento dos mandados de prisão e dos 38 de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos nas cidades catarinenses de Biguaçu, Tijucas, Paulo Lopes e Florianópolis e na cidade de São Paulo.
terça-feira, 16 de setembro de 2008
Gorjeta para garçons pode virar lei
O Ministério do Trabalho encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de lei que regulamenta o pagamento de gorjeta para trabalhadores de estabelecimentos como hotéis, bares e restaurantes. Embora considere extremamente positivo o esforço para regularizar os 10% cobrados dos clientes, o presidente-executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurante (Abrasel), Paulo Solmucci Jr., entende que a proposta ainda está distante do necessário para atender, com justiça, todos os profissionais do segmento.
Solmucci lamenta que a proposta sobre o tema, feita pela Abrasel à Comissão Interministerial para o Setor de Alimentação, não tenha sido levada em conta pelo Ministério do Trabalho.
"Essa regra será muito bem recebida por todos, mas poderia ter sido muito melhor se os representantes do segmento tivessem sido ouvidos, o que não aconteceu. Esse assunto é uma das causas históricas defendidas pela nossa associação. A proposta que entregamos à Comissão Interministerial contemplava a todos com justiça, pois, além do garçom, cada pessoa que trabalha no bar ou no restaurante faz sua parte para garantir que o cliente seja bem atendido."
Solmucci lamenta que a proposta sobre o tema, feita pela Abrasel à Comissão Interministerial para o Setor de Alimentação, não tenha sido levada em conta pelo Ministério do Trabalho.
"Essa regra será muito bem recebida por todos, mas poderia ter sido muito melhor se os representantes do segmento tivessem sido ouvidos, o que não aconteceu. Esse assunto é uma das causas históricas defendidas pela nossa associação. A proposta que entregamos à Comissão Interministerial contemplava a todos com justiça, pois, além do garçom, cada pessoa que trabalha no bar ou no restaurante faz sua parte para garantir que o cliente seja bem atendido."
MEC discute reestruturação do ensino superior
Postado por: Windson Prado
O ministro da Educação, Fernando Haddad, se reúne hoje (16) com a diretoria executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para tratar da implantação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Na pauta da reunião estão temas como as portarias editadas no dia 3 deste mês, que tratam da distribuição de cargos de direção e funções gratificadas para as instituições federais de ensino superios (Ifes), e a criação dos cargos de professor para as universidades. Também estará na pauta o repasse dos recursos do Reuni e o relacionamento entre universidades e o Tribunal de Contas da União (TCU).
O ministro da Educação, Fernando Haddad, se reúne hoje (16) com a diretoria executiva da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para tratar da implantação do Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
Na pauta da reunião estão temas como as portarias editadas no dia 3 deste mês, que tratam da distribuição de cargos de direção e funções gratificadas para as instituições federais de ensino superios (Ifes), e a criação dos cargos de professor para as universidades. Também estará na pauta o repasse dos recursos do Reuni e o relacionamento entre universidades e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Abano do PIS começa a ser pago para nascidos em novembro
Oste Informa
Postado Por Windson Prado
Os trabalhadores da iniciativa privada e servidores com direito ao abono do PIS, nascidos em novembro, começam a receber nesta terça-feira (16) o abono no valor de um salário mínimo (R$ 415).
De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), o benefício deve ser pago a trabalhadores cadastrados no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos (desde 2003), que trabalharam com carteira assinada durante pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) no ano-base (2007) e recebeu, em média, até dois salários-mínimos mensais no período.
Os saques do abono salarial podem ser feitos em qualquer agência da Caixa. Quem tem o Cartão Cidadão com senha cadastrada pode sacar o dinheiro nos caixas eletrônicos, casas lotérias e terminais Caixa Aqui. Os trabalhadores de empresas conveniadas ao PIS/Empresa terão os créditos na folha de pagamento. Quem ainda não tem o cartão, pode solicitar gratuitamente nas agências da Caixa ou pelo serviço 0800-726-0101. (Informações da Caixa Econômica Federal)
Postado Por Windson Prado
Os trabalhadores da iniciativa privada e servidores com direito ao abono do PIS, nascidos em novembro, começam a receber nesta terça-feira (16) o abono no valor de um salário mínimo (R$ 415).
De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), o benefício deve ser pago a trabalhadores cadastrados no PIS-Pasep há pelo menos cinco anos (desde 2003), que trabalharam com carteira assinada durante pelo menos 30 dias (consecutivos ou não) no ano-base (2007) e recebeu, em média, até dois salários-mínimos mensais no período.
Os saques do abono salarial podem ser feitos em qualquer agência da Caixa. Quem tem o Cartão Cidadão com senha cadastrada pode sacar o dinheiro nos caixas eletrônicos, casas lotérias e terminais Caixa Aqui. Os trabalhadores de empresas conveniadas ao PIS/Empresa terão os créditos na folha de pagamento. Quem ainda não tem o cartão, pode solicitar gratuitamente nas agências da Caixa ou pelo serviço 0800-726-0101. (Informações da Caixa Econômica Federal)
Marco Aurélio diz que não há pressa para julgar interrupção de gravidez de anencéfalo
Agencia Brasil
Postado por: Windson Prado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse hoje (16) que “não há pressa” no julgamento da possibilidade de interrupção da gestação em casos de anencefalia. Nos primeiros dias da audiência pública, o ministro, que é relator da ação, previu que a decisão sobre a matéria no plenário da Corte sairia ainda em novembro.
“Vamos aguardar. Temos uma fase em que haverá abertura de prazos. Não podemos partir para uma cobrança. Não há pressa nesse julgamento. O processo esteve paralisado por quatro anos objetivando aguardar o momento propício. De início, a previsão era até novembro, mas há quem diga que eu sou otimista em excesso quanto à agilidade da máquina judiciária.”
No quarta e última audiência pública para discutir o assunto, o ministro lembrou que é preciso aguardar as manifestações da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) como autora da ação, além das alegações finais da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público.
O ministro Marco Aurélio disse que a Corte obteve “inúmeros esclarecimentos” sobre uma gravidez de feto anencéfalo, que irão permitir aos ministros “uma conclusão segura” sobre a matéria e que atenda aos interesses da sociedade.
“Com a palavra, estará o colegiado. Não podemos prever qual será o desfecho. É um dos mais polêmicos [julgamentos], considerados os segmentos que se apresentaram”.
O ministro admitiu, no entanto, que em termos de repercussão nacional, o julgamento de maior importância diz respeito à demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Postado por: Windson Prado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse hoje (16) que “não há pressa” no julgamento da possibilidade de interrupção da gestação em casos de anencefalia. Nos primeiros dias da audiência pública, o ministro, que é relator da ação, previu que a decisão sobre a matéria no plenário da Corte sairia ainda em novembro.
“Vamos aguardar. Temos uma fase em que haverá abertura de prazos. Não podemos partir para uma cobrança. Não há pressa nesse julgamento. O processo esteve paralisado por quatro anos objetivando aguardar o momento propício. De início, a previsão era até novembro, mas há quem diga que eu sou otimista em excesso quanto à agilidade da máquina judiciária.”
No quarta e última audiência pública para discutir o assunto, o ministro lembrou que é preciso aguardar as manifestações da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) como autora da ação, além das alegações finais da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público.
O ministro Marco Aurélio disse que a Corte obteve “inúmeros esclarecimentos” sobre uma gravidez de feto anencéfalo, que irão permitir aos ministros “uma conclusão segura” sobre a matéria e que atenda aos interesses da sociedade.
“Com a palavra, estará o colegiado. Não podemos prever qual será o desfecho. É um dos mais polêmicos [julgamentos], considerados os segmentos que se apresentaram”.
O ministro admitiu, no entanto, que em termos de repercussão nacional, o julgamento de maior importância diz respeito à demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Infarto é mais comum às segundas de manhã, aponta estudo
Postado por: Rogério Giessel
Um ditado popular afirma que "a morte não tem hora marcada", mas pesquisas indicam que ao menos o infarto --uma das principais causas de morte no Brasil-- tem dia e hora. Boa parte deles ocorre às 9h de segunda-feira.
O Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (313 km de SP) analisou as 173.982 mil internações motivadas por distúrbios cardiovasculares em 37 hospitais da região, de 1987 a 1996. Dessas, 5.804 foram casos de infarto, dos quais 981 (16,9%) ocorreram numa segunda-feira. Se o número de casos fosse distribuído igualmente pelos sete dias da semana, em cada um ocorreriam 14% dos infartos. Segunda-feira também foi o dia que registrou o maior número de internações por doenças cardiovasculares, com 19,3% dos casos.
"O infarto é mais comum às segundas-feiras devido ao estresse produzido pela mudança do ritmo: a pessoa passa o final de semana relaxada, divertindo-se e longe das preocupações e, na segunda, tem de enfrentar todos os problemas do dia-a-dia de novo", explica o médico Juan Stuardo Yazlle Rocha, chefe do departamento de medicina social do Hospital das Clínicas e autor dessa pesquisa.
Ele ressalta que a maioria dos casos estudados se refere a pacientes que desempenham trabalhos manuais e não intelectuais. Segundo o médico, não existem estudos no Brasil que relacionem a profissão ao dia da semana em que ocorreu o infarto, mas estudos europeus indicam que, ao contrário dos trabalhadores manuais, executivos têm maior chance de serem vítimas de infarto às sextas-feiras, após uma seqüência de dias de trabalho e estresse.
"Como se prevenir? A melhor coisa é escolher uma profissão de que a pessoa goste, que seja um prazer e não um sacrifício", diz o médico.
Outras pesquisas, feitas em diversos países, indicam que a manhã é o período do dia em que o infarto é mais comum. Estudos indicam que o período entre 3h e 11h concentra as ocorrências, e o horário mais crítico é 9h.
"O problema é a hora de acordar. O corpo se prepara para esse momento acelerando o metabolismo e, por isso, aumenta a freqüência cardíaca, a pressão arterial e a ação plaquetária, por exemplo", diz o cardiologista Otávio Coelho, da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
Em todos os casos, as vítimas de infarto geralmente têm fatores predisponentes, como hipertensão, colesterol alto, sedentarismo, consumo freqüente de cigarro ou de bebidas alcóolicas.
É o caso do analista de sistema Roberto Carlos de Oliveira Araújo, 39 anos, que enfartou aos 37, numa terça-feira. "Fumava dois maços de cigarro por dia, não fazia dietas nem exames." Hoje ele faz dieta e exercícios, toma remédios e vai ao médico regularmente.
Folha Online
Um ditado popular afirma que "a morte não tem hora marcada", mas pesquisas indicam que ao menos o infarto --uma das principais causas de morte no Brasil-- tem dia e hora. Boa parte deles ocorre às 9h de segunda-feira.
O Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto (313 km de SP) analisou as 173.982 mil internações motivadas por distúrbios cardiovasculares em 37 hospitais da região, de 1987 a 1996. Dessas, 5.804 foram casos de infarto, dos quais 981 (16,9%) ocorreram numa segunda-feira. Se o número de casos fosse distribuído igualmente pelos sete dias da semana, em cada um ocorreriam 14% dos infartos. Segunda-feira também foi o dia que registrou o maior número de internações por doenças cardiovasculares, com 19,3% dos casos.
"O infarto é mais comum às segundas-feiras devido ao estresse produzido pela mudança do ritmo: a pessoa passa o final de semana relaxada, divertindo-se e longe das preocupações e, na segunda, tem de enfrentar todos os problemas do dia-a-dia de novo", explica o médico Juan Stuardo Yazlle Rocha, chefe do departamento de medicina social do Hospital das Clínicas e autor dessa pesquisa.
Ele ressalta que a maioria dos casos estudados se refere a pacientes que desempenham trabalhos manuais e não intelectuais. Segundo o médico, não existem estudos no Brasil que relacionem a profissão ao dia da semana em que ocorreu o infarto, mas estudos europeus indicam que, ao contrário dos trabalhadores manuais, executivos têm maior chance de serem vítimas de infarto às sextas-feiras, após uma seqüência de dias de trabalho e estresse.
"Como se prevenir? A melhor coisa é escolher uma profissão de que a pessoa goste, que seja um prazer e não um sacrifício", diz o médico.
Outras pesquisas, feitas em diversos países, indicam que a manhã é o período do dia em que o infarto é mais comum. Estudos indicam que o período entre 3h e 11h concentra as ocorrências, e o horário mais crítico é 9h.
"O problema é a hora de acordar. O corpo se prepara para esse momento acelerando o metabolismo e, por isso, aumenta a freqüência cardíaca, a pressão arterial e a ação plaquetária, por exemplo", diz o cardiologista Otávio Coelho, da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
Em todos os casos, as vítimas de infarto geralmente têm fatores predisponentes, como hipertensão, colesterol alto, sedentarismo, consumo freqüente de cigarro ou de bebidas alcóolicas.
É o caso do analista de sistema Roberto Carlos de Oliveira Araújo, 39 anos, que enfartou aos 37, numa terça-feira. "Fumava dois maços de cigarro por dia, não fazia dietas nem exames." Hoje ele faz dieta e exercícios, toma remédios e vai ao médico regularmente.
Folha Online
segunda-feira, 15 de setembro de 2008
Viúva de Paulo Freire critica matéria de Veja
Postado por: Rogério Giessel
A educadora e historiadora Ana Maria Araújo Freire, viúva de Paulo Freire, criticou a matéria Prontos para o século XIX, de Monica Weinberg e Camila Pereira, com colaboração de Camila Antunes e Marcos Todeschini, da revista Veja desta semana. Em carta, Ana Maria responde as ofensas a Paulo Freire.
A reportagem, que se manifesta contra a "doutrinação esquerdista" nas escolas, cita o educador como "autor de um método de doutrinação esquerdista disfarçado de alfabetização", um dos "personagens arcanos sem contribuição efetiva à civilização ocidental".
Para Ana Maria, as autoras, ao tentar tornar Paulo Freire "insignificante", "vendendo força de trabalho (delas)", engrandecem ainda mais o trabalho do educador brasileiro.
A historiadora diz que o objetivo das jornalistas é eliminar o pensar na formação da cidadania da população brasileira.
A viúva de Paulo Freite acusa ainda ideologia das jornalistas de ser neoliberal. "Com linguagem grosseira, rasteira e irresponsável, elas (...) falam em favor da ética do mercado, que tem como premissa miserabilizar os mais pobres e os mais fracos do mundo, embora para desgosto deles, estamos conseguindo, no Brasil, superar esse sonho macabro reacionário", diz a educadora.
Fonte: Comunique-se
A educadora e historiadora Ana Maria Araújo Freire, viúva de Paulo Freire, criticou a matéria Prontos para o século XIX, de Monica Weinberg e Camila Pereira, com colaboração de Camila Antunes e Marcos Todeschini, da revista Veja desta semana. Em carta, Ana Maria responde as ofensas a Paulo Freire.
A reportagem, que se manifesta contra a "doutrinação esquerdista" nas escolas, cita o educador como "autor de um método de doutrinação esquerdista disfarçado de alfabetização", um dos "personagens arcanos sem contribuição efetiva à civilização ocidental".
Para Ana Maria, as autoras, ao tentar tornar Paulo Freire "insignificante", "vendendo força de trabalho (delas)", engrandecem ainda mais o trabalho do educador brasileiro.
A historiadora diz que o objetivo das jornalistas é eliminar o pensar na formação da cidadania da população brasileira.
A viúva de Paulo Freite acusa ainda ideologia das jornalistas de ser neoliberal. "Com linguagem grosseira, rasteira e irresponsável, elas (...) falam em favor da ética do mercado, que tem como premissa miserabilizar os mais pobres e os mais fracos do mundo, embora para desgosto deles, estamos conseguindo, no Brasil, superar esse sonho macabro reacionário", diz a educadora.
Fonte: Comunique-se
Dia 20 é o prazo para partidos e coligações indicarem fiscais de votação
TRE/SC
Postado por: Windson Prado
Termina neste sábado (20), o prazo para que os partidos e coligações indicarem aos juízos eleitorais os nomes dos fiscais que irão acompanhar os trabalhos de votação durante o pleito municipal. São os fiscais quem ajudam a dar transparência ao processo eleitoral, e porque eles têm o poder de formular protestos e fazer impugnações, inclusive sobre a identidade do eleitor.
A recente alteração promovida na Resolução TSE 22.718/2008 (art. 70, §4º) estabelece que a indicação deve ocorrer com 15 dias de antecedência à eleição. O objetivo da norma é a prevenção, evitando que haja a fiscalização por parte de pessoas não habilitadas.
Cada partido ou coligação poderá nomear dois fiscais para cada mesa receptora, desde que atue um de cada vez. É importante salientar que, na coligação, os partidos que farão a indicação devem ser diferentes.
Os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, devem estar atentos às suas vestes ou crachás, pois só é permitido que constem o nome e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam, jamais o número. Já os partidos que integram coligação não podem mostrar o nome do partido, somente o da coligação.
A fiscalização acontece em todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e do processo eletrônico de totalização dos resultados. Os fiscais podem, ainda, durante a votação, formular protestos e fazer impugnações, inclusive sobre a identidade do eleitor. No entanto, os fiscais precisam estar atentos para o fato de que a identidade do eleitor só poderá ser questionada antes dele proceder à votação, nunca depois de ter votado. Se houver algum questionamento quanto à identidade do eleitor após ele ter votado, o questionamento será registrado na ata da seção eleitoral, mas os votos dados continuam válidos.
No dia da eleição, a Justiça Eleitoral realizará também uma amostragem por meio de uma auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, através de votação paralela. Esse evento também transcorrerá na presença desses fiscais. (RQ/EB)
Postado por: Windson Prado
Termina neste sábado (20), o prazo para que os partidos e coligações indicarem aos juízos eleitorais os nomes dos fiscais que irão acompanhar os trabalhos de votação durante o pleito municipal. São os fiscais quem ajudam a dar transparência ao processo eleitoral, e porque eles têm o poder de formular protestos e fazer impugnações, inclusive sobre a identidade do eleitor.
A recente alteração promovida na Resolução TSE 22.718/2008 (art. 70, §4º) estabelece que a indicação deve ocorrer com 15 dias de antecedência à eleição. O objetivo da norma é a prevenção, evitando que haja a fiscalização por parte de pessoas não habilitadas.
Cada partido ou coligação poderá nomear dois fiscais para cada mesa receptora, desde que atue um de cada vez. É importante salientar que, na coligação, os partidos que farão a indicação devem ser diferentes.
Os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, devem estar atentos às suas vestes ou crachás, pois só é permitido que constem o nome e a sigla do partido político ou coligação a que sirvam, jamais o número. Já os partidos que integram coligação não podem mostrar o nome do partido, somente o da coligação.
A fiscalização acontece em todas as fases do processo de votação e apuração das eleições e do processo eletrônico de totalização dos resultados. Os fiscais podem, ainda, durante a votação, formular protestos e fazer impugnações, inclusive sobre a identidade do eleitor. No entanto, os fiscais precisam estar atentos para o fato de que a identidade do eleitor só poderá ser questionada antes dele proceder à votação, nunca depois de ter votado. Se houver algum questionamento quanto à identidade do eleitor após ele ter votado, o questionamento será registrado na ata da seção eleitoral, mas os votos dados continuam válidos.
No dia da eleição, a Justiça Eleitoral realizará também uma amostragem por meio de uma auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, através de votação paralela. Esse evento também transcorrerá na presença desses fiscais. (RQ/EB)
Mais uma vez prefeitura pode ficar sem sistema de informática
Windson Prado
Há menos de 20 dias para o término da liminar que obriga a ISO Informática Ltda, de Blumenau a manter o sistema de gerenciamento de dados da prefeitura, a nova empresa que venceu licitação – ainda em 2006 – para implantar um novo sistema de software até agora não terminou os procedimentos de desenvolvimento, instalação e adaptação dos novos programas.
O término do prazo já preocupa os responsáveis da ISO que garantem que a prefeitura, mais uma vez, não vai conseguir migrar os sistemas no tempo hábil. E que não vão mais aceitar a prorrogação do contrato, que vem se estendendo desde o ano passado. Segundo informações da ISO Informática, hoje a prefeitura apenas teria feito a substituição dos softwares em 20% da estrutura. E enquanto isso a prefeitura continuava pagando tanto o contrato da ISO, que hoje gira em tono de R$ 295 mil ao mês, quanto da outra empresa que ganhou a licitação, a Aporte, que já recebeu R$ 8 milhões dos R$ 8.800 milhões estabelecido no contrato licitatorio, e mesmo assim o sistema ainda não entrou em operação.
Ao que parece, é que mais uma vez, a exemplo do que aconteceu há meses atrás, a prefeitura ficará sem software e mais uma vez que será prejudicada será a população que não conseguirá atendimento nas dependências do paço.
A prefeitura se defende
De outro lado o secretario de Finanças da Prefeitura de Joinville, Nelson Corona, se defende e garante que até o final do mês, o novo gerenciador de dados estará sobre pleno funcionamento.
"Hoje mais de 80% dos softwares já são da Aporte. Na semana passada conseguimos finalizar a migração do gerenciamento de receitas e atendimento ao cidadão. Agora só falta adaptarmos o setor de contabilidade para finalizarmos 100% a transição. Certamente conseguiremos fazer isso até o final do mês", alega.
Nelson Corona também admite que por enquanto o andamento das atividades na prefeitura estão mais morosas devido ao novo software. "Nossos servidores precisam de um tempo para a adaptação desse novo programa, no geral eles não estão tendo muitas dificuldades, porém os servidores estavam acostumando com outro programa, e ainda estão se preparando para trabalhar com o novo. Isso pode deixar as atividades mais lentas. Mas dentro de pouco tempo tudo deve voltar ao normal", finaliza.
Entenda o Caso
è Desde 2003 a ISO Informática era contratada para disponibilizar um sistema de operação e gerenciamento de dados da prefeitura. Esse contrato foi em nível emergencial, e vinha sendo renovado de seis em seis meses.
è Em 2006 a prefeitura decide lançar licitação para que uma empresa desenvolvesse um novo sistema que de fato pertenceria à prefeitura.
è A Aporte ganhou a licitação e (segundo a prefeitura) teria 36 meses para desenvolver e implantar o novo sistema.
è Em Junho a ISO informática entendeu que não queria mais aceitar a renovação contratual por parte da prefeitura e bloqueou o sistema.
è A prefeitura então entrou na justiça e garantiu a renovação contratual que é validada até 100 dias nesse meio tempo a nova empresa findaria a migração do sistemas.
Há menos de 20 dias para o término da liminar que obriga a ISO Informática Ltda, de Blumenau a manter o sistema de gerenciamento de dados da prefeitura, a nova empresa que venceu licitação – ainda em 2006 – para implantar um novo sistema de software até agora não terminou os procedimentos de desenvolvimento, instalação e adaptação dos novos programas.
O término do prazo já preocupa os responsáveis da ISO que garantem que a prefeitura, mais uma vez, não vai conseguir migrar os sistemas no tempo hábil. E que não vão mais aceitar a prorrogação do contrato, que vem se estendendo desde o ano passado. Segundo informações da ISO Informática, hoje a prefeitura apenas teria feito a substituição dos softwares em 20% da estrutura. E enquanto isso a prefeitura continuava pagando tanto o contrato da ISO, que hoje gira em tono de R$ 295 mil ao mês, quanto da outra empresa que ganhou a licitação, a Aporte, que já recebeu R$ 8 milhões dos R$ 8.800 milhões estabelecido no contrato licitatorio, e mesmo assim o sistema ainda não entrou em operação.
Ao que parece, é que mais uma vez, a exemplo do que aconteceu há meses atrás, a prefeitura ficará sem software e mais uma vez que será prejudicada será a população que não conseguirá atendimento nas dependências do paço.
A prefeitura se defende
De outro lado o secretario de Finanças da Prefeitura de Joinville, Nelson Corona, se defende e garante que até o final do mês, o novo gerenciador de dados estará sobre pleno funcionamento.
"Hoje mais de 80% dos softwares já são da Aporte. Na semana passada conseguimos finalizar a migração do gerenciamento de receitas e atendimento ao cidadão. Agora só falta adaptarmos o setor de contabilidade para finalizarmos 100% a transição. Certamente conseguiremos fazer isso até o final do mês", alega.
Nelson Corona também admite que por enquanto o andamento das atividades na prefeitura estão mais morosas devido ao novo software. "Nossos servidores precisam de um tempo para a adaptação desse novo programa, no geral eles não estão tendo muitas dificuldades, porém os servidores estavam acostumando com outro programa, e ainda estão se preparando para trabalhar com o novo. Isso pode deixar as atividades mais lentas. Mas dentro de pouco tempo tudo deve voltar ao normal", finaliza.
Entenda o Caso
è Desde 2003 a ISO Informática era contratada para disponibilizar um sistema de operação e gerenciamento de dados da prefeitura. Esse contrato foi em nível emergencial, e vinha sendo renovado de seis em seis meses.
è Em 2006 a prefeitura decide lançar licitação para que uma empresa desenvolvesse um novo sistema que de fato pertenceria à prefeitura.
è A Aporte ganhou a licitação e (segundo a prefeitura) teria 36 meses para desenvolver e implantar o novo sistema.
è Em Junho a ISO informática entendeu que não queria mais aceitar a renovação contratual por parte da prefeitura e bloqueou o sistema.
è A prefeitura então entrou na justiça e garantiu a renovação contratual que é validada até 100 dias nesse meio tempo a nova empresa findaria a migração do sistemas.
Relatório da ONU aponta que Brasil tem uma das maiores taxas de homicídio do mundo
Postado por: Rogério Giessel
Com aproximadamente 48 mil mortes por ano, o Brasil é um dos países que detém uma das maiores taxas de homicídios no mundo, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira pelo relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston.
Com média de 25 homicídios por 100 mil habitantes (dados de 2006), a taxa dos homicídios no país é duas vezes superior à média mundial, segundo o texto. O comparativo feito pela ONU é a partir de uma citação de um estudo da OMS (Organização Mundial de Saúde) relativo ao ano de 2000, que contabilizou a média mundial de homicídios em 8,8 mortos por 100 mil habitantes. Esse dado não inclui as mortes relacionadas as guerras.
Alston esteve no Brasil em novembro de 2007 para examinar acusações de execuções extrajudiciais. Entre os casos mais emblemáticos citados no documento estão operações policiais no Rio, como a que culminou com a morte de 19 pessoas no complexo do Alemão, em junho de 2007, além dos ataques creditados ao PCC (Primeiro Comando da Capital) em maio de 2006 em São Paulo, e também as atuações dos grupos de extermínio em Pernambuco, responsáveis, de acordo com o relatório, por 70% dos homicídios no Estado.
O documento traça um panorama da violência no país e alerta para a grande quantidade de homicídios. O relatório aponta ainda algumas sugestões para mudar a situação.
Ele é resultado de uma análise feita após os dez dias em que Alston esteve no país. Neste período, ele se reuniu com diversos representantes do poder Executivo --principalmente os de segurança--, Justiça, Legislativo e ONGs de defesa de direitos humanos. Alston esteve em Brasília, no Rio, em São Paulo e em Pernambuco.
O extenso documento não poupa nem a população brasileira. "Execuções extrajudiciais são apoiadas por grande parte da população, que teme as altas taxas de crime e tem consciência de que o sistema de Justiça criminal é muito lento para punir efetivamente os criminosos", afirma o documento.
O texto critica o posicionamento de políticos. "Muitos políticos, ansiosos por agradar o eleitorado amedrontado, falharam em demonstrar a vontade política necessária para controlar as execuções perpetradas pela polícia", escreve o relator especial.
Morte fardada
A artilharia pesada da caneta do relator recai sobretudo na atuação das forças policiais. "Membros da força policial muitas vezes contribuem para o problema das execuções extrajudiciais em vez de solucioná-lo", informa o documento.
O relator especial diz ainda que uma parcela significativa das mortes são praticadas por policiais em serviço. As operações policiais realizadas são ineficientes na maioria de seus objetivos, segundo o conselho.
"Colocaram em perigo os moradores das comunidades onde aconteceram, falharam em desmantelar organizações criminosas e apreenderam pequenas quantidades de drogas ou armas", informa o texto.
Além dos policiais, as mortes são provocadas por diversos agentes, entre eles esquadrões da morte, milícias, assassinos de aluguel, e por detentos em prisões, aponta o relatório.
O perfil predominante dos que morreram assassinados segue um padrão: 70% morreram baleados, tratam-se em sua maioria de homens com idades entre 15 anos e 44 anos, são negros e pobres.
Crimes
Alguns casos que ganharam repercussão internacional também ocupam as páginas do relatório.
Um deles está ligado a uma ação feita pela Polícia Militar no complexo do Alemão --com 21 favelas e mais de 160 mil habitantes-- em 2007. O objetivo da operação era capturar os responsáveis pela morte dos soldados Marco Antônio Ribeiro Vieira e Marcos André Lopes da Silva, do 9º Batalhão (Rocha Miranda), assassinados com mais de 30 tiros no dia 1º de maio.
O laudo das mortes das 19 pessoas foi alvo de análise de técnicos pois, segundo justificativa da polícia à época, todas foram resultados de confrontos. "Mas em vários casos há fortes evidências de que houve execuções sumárias", diz o relatório de Alston.
Outra citação é das mortes de 124 pessoas após os ataques terroristas orquestrados pelo PCC em maio de 2006 no Estado de São Paulo. Segundo o relatório, essa foi a resposta do governo do Estado às rebeliões em presídios, ataques e assassinatos.
"A polícia respondeu aos ataques matando 124 suspeitos de pertencerem ao PCC que não foram registrados nem investigados como homicídios e sim como "resistência seguida de morte", uma prática que deveria ser abolida. Qualquer assassinato cometido pela polícia deve ser tratado da mesma maneira como são tratados os outros assassinatos", diz o documento.
Outro caso é o de Pernambuco. Os chamados esquadrões da morte respondem por 70% dos assassinatos ocorridos no Estado. Do total de grupos de extermínio 80% envolvem policiais ou ex-integrantes da polícia.
Recomendações Entre
as sugestões dadas aos governantes e responsáveis pela segurança pública em todas as esferas, o relatório menciona que é necessário se criar tolerância zero em relação ao uso excessivo de força.
As megaoperações em favelas deveriam ser evitadas pelo governo do Rio, segundo o texto. Em vez de incursões pontuais, o relatório cita a necessidade de manter a presença policial em áreas controladas por gangues.
Nem a SEDH/PR (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República) escapa das críticas. O conselho recomenda que a pasta crie e mantenha um banco de dados sobre violações de direitos humanos cometidas pelas polícias.
Acabar com a separação entre policias Civil e Militar, reforçar os trabalhos das Corregedorias, mudar os registros de "autos de resistência" e "resistência seguida de morte" e aumento de salários aos policiais são outras recomendações constantes, segundo o texto.
Folha Online
Com aproximadamente 48 mil mortes por ano, o Brasil é um dos países que detém uma das maiores taxas de homicídios no mundo, segundo relatório divulgado nesta segunda-feira pelo relator especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, Philip Alston.
Com média de 25 homicídios por 100 mil habitantes (dados de 2006), a taxa dos homicídios no país é duas vezes superior à média mundial, segundo o texto. O comparativo feito pela ONU é a partir de uma citação de um estudo da OMS (Organização Mundial de Saúde) relativo ao ano de 2000, que contabilizou a média mundial de homicídios em 8,8 mortos por 100 mil habitantes. Esse dado não inclui as mortes relacionadas as guerras.
Alston esteve no Brasil em novembro de 2007 para examinar acusações de execuções extrajudiciais. Entre os casos mais emblemáticos citados no documento estão operações policiais no Rio, como a que culminou com a morte de 19 pessoas no complexo do Alemão, em junho de 2007, além dos ataques creditados ao PCC (Primeiro Comando da Capital) em maio de 2006 em São Paulo, e também as atuações dos grupos de extermínio em Pernambuco, responsáveis, de acordo com o relatório, por 70% dos homicídios no Estado.
O documento traça um panorama da violência no país e alerta para a grande quantidade de homicídios. O relatório aponta ainda algumas sugestões para mudar a situação.
Ele é resultado de uma análise feita após os dez dias em que Alston esteve no país. Neste período, ele se reuniu com diversos representantes do poder Executivo --principalmente os de segurança--, Justiça, Legislativo e ONGs de defesa de direitos humanos. Alston esteve em Brasília, no Rio, em São Paulo e em Pernambuco.
O extenso documento não poupa nem a população brasileira. "Execuções extrajudiciais são apoiadas por grande parte da população, que teme as altas taxas de crime e tem consciência de que o sistema de Justiça criminal é muito lento para punir efetivamente os criminosos", afirma o documento.
O texto critica o posicionamento de políticos. "Muitos políticos, ansiosos por agradar o eleitorado amedrontado, falharam em demonstrar a vontade política necessária para controlar as execuções perpetradas pela polícia", escreve o relator especial.
Morte fardada
A artilharia pesada da caneta do relator recai sobretudo na atuação das forças policiais. "Membros da força policial muitas vezes contribuem para o problema das execuções extrajudiciais em vez de solucioná-lo", informa o documento.
O relator especial diz ainda que uma parcela significativa das mortes são praticadas por policiais em serviço. As operações policiais realizadas são ineficientes na maioria de seus objetivos, segundo o conselho.
"Colocaram em perigo os moradores das comunidades onde aconteceram, falharam em desmantelar organizações criminosas e apreenderam pequenas quantidades de drogas ou armas", informa o texto.
Além dos policiais, as mortes são provocadas por diversos agentes, entre eles esquadrões da morte, milícias, assassinos de aluguel, e por detentos em prisões, aponta o relatório.
O perfil predominante dos que morreram assassinados segue um padrão: 70% morreram baleados, tratam-se em sua maioria de homens com idades entre 15 anos e 44 anos, são negros e pobres.
Crimes
Alguns casos que ganharam repercussão internacional também ocupam as páginas do relatório.
Um deles está ligado a uma ação feita pela Polícia Militar no complexo do Alemão --com 21 favelas e mais de 160 mil habitantes-- em 2007. O objetivo da operação era capturar os responsáveis pela morte dos soldados Marco Antônio Ribeiro Vieira e Marcos André Lopes da Silva, do 9º Batalhão (Rocha Miranda), assassinados com mais de 30 tiros no dia 1º de maio.
O laudo das mortes das 19 pessoas foi alvo de análise de técnicos pois, segundo justificativa da polícia à época, todas foram resultados de confrontos. "Mas em vários casos há fortes evidências de que houve execuções sumárias", diz o relatório de Alston.
Outra citação é das mortes de 124 pessoas após os ataques terroristas orquestrados pelo PCC em maio de 2006 no Estado de São Paulo. Segundo o relatório, essa foi a resposta do governo do Estado às rebeliões em presídios, ataques e assassinatos.
"A polícia respondeu aos ataques matando 124 suspeitos de pertencerem ao PCC que não foram registrados nem investigados como homicídios e sim como "resistência seguida de morte", uma prática que deveria ser abolida. Qualquer assassinato cometido pela polícia deve ser tratado da mesma maneira como são tratados os outros assassinatos", diz o documento.
Outro caso é o de Pernambuco. Os chamados esquadrões da morte respondem por 70% dos assassinatos ocorridos no Estado. Do total de grupos de extermínio 80% envolvem policiais ou ex-integrantes da polícia.
Recomendações Entre
as sugestões dadas aos governantes e responsáveis pela segurança pública em todas as esferas, o relatório menciona que é necessário se criar tolerância zero em relação ao uso excessivo de força.
As megaoperações em favelas deveriam ser evitadas pelo governo do Rio, segundo o texto. Em vez de incursões pontuais, o relatório cita a necessidade de manter a presença policial em áreas controladas por gangues.
Nem a SEDH/PR (Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República) escapa das críticas. O conselho recomenda que a pasta crie e mantenha um banco de dados sobre violações de direitos humanos cometidas pelas polícias.
Acabar com a separação entre policias Civil e Militar, reforçar os trabalhos das Corregedorias, mudar os registros de "autos de resistência" e "resistência seguida de morte" e aumento de salários aos policiais são outras recomendações constantes, segundo o texto.
Folha Online
Número de empregos gerados em agosto é 79% superior ao do mesmo mês de 2007
Postado por: Rogério Giessel
Em agosto, foram gerados no país 239.123 empregos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (15) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Esse é o maior resultado para o mês desde o início da série histórica do Caged, em 1992, e representa um crescimento de 0,78% em relação ao registrado em julho.
De acordo com o ministério, houve expansão de 79% em comparação com o número de empregos gerados em agosto de 2007 (133.239).
Entre janeiro e agosto deste ano, foram criados 1.803.729 empregos, um recorde para o período. O acumulado é 33% superior ao resultado verificado nos primeiros oito meses de 2007 (1.355.824).
Agência Brasil
Em agosto, foram gerados no país 239.123 empregos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (15) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Esse é o maior resultado para o mês desde o início da série histórica do Caged, em 1992, e representa um crescimento de 0,78% em relação ao registrado em julho.
De acordo com o ministério, houve expansão de 79% em comparação com o número de empregos gerados em agosto de 2007 (133.239).
Entre janeiro e agosto deste ano, foram criados 1.803.729 empregos, um recorde para o período. O acumulado é 33% superior ao resultado verificado nos primeiros oito meses de 2007 (1.355.824).
Agência Brasil
domingo, 14 de setembro de 2008
Sigilo telefônico é vendido a menos de R$ 1.000 no país
Da Folha on Line
Postado por Windsno Prado
Pessoas que se dizem detetives particulares ou funcionários de teles cobram menos de R$ 1.000 para fornecer o extrato de ligações e torpedos de assinantes, informa neste domingo reportagem de Leonardo Souza, publicada pela Folha (a reportagem está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).
Com ajuda da reportagem, os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP) e o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) compraram seus próprios dados. Dias recebeu o histórico de julho das chamadas de e para seu celular.
Fruet recebeu parte da lista de ligações feitas. No caso do petista, foi enviada amostra das chamadas, que não conferiu com a conta original. Os senadores deram R$ 350 de sinal --Dias ainda pagou outra parcela. Fruet fez um só depósito de R$ 600.
A Folha contatou cinco vendedores de dados telefônicos. Um cobrou R$ 700 pelo extrato de um mês, mais R$ 100 pelos torpedos. Outro pediu R$ 600 só pelas chamadas feitas.
Projeto
Nesta quarta-feira, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou um projeto de lei que agrava a pena para o uso ilegal de interceptações telefônicas. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de pagamento de multa. No caso de servidor público, a pena será agravada em 50% --podendo chegar a no máximo 7 anos e seis meses.
A proposta foi aprovada em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar pelo plenário do Senado antes de ser enviada à Câmara dos Deputados.
Uma emenda do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) proíbe a comercialização dos equipamentos para interceptação telefônica, incluindo aparelhos de informática e equipamentos de varredura. Pelo texto, a venda desses produtos só poderá ser feita após a regulamentação do Ministério da Justiça.
Pela proposta, o grampo telefônico autorizado pela Justiça não pode ultrapassar 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de um ano. Cada prorrogação dependerá de nova decisão judicial, que será baseada na fundamentação da autoridade policial responsável pelo inquérito.
Na mesma linha da resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a proposta estabelece procedimentos para as autorizações judiciais de escutas telefônicas nas investigações policiais, como a descrição precisa e por escrito dos fatos investigados e a existência de indícios suficientes do crime.
Postado por Windsno Prado
Pessoas que se dizem detetives particulares ou funcionários de teles cobram menos de R$ 1.000 para fornecer o extrato de ligações e torpedos de assinantes, informa neste domingo reportagem de Leonardo Souza, publicada pela Folha (a reportagem está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).
Com ajuda da reportagem, os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Aloizio Mercadante (PT-SP) e o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) compraram seus próprios dados. Dias recebeu o histórico de julho das chamadas de e para seu celular.
Fruet recebeu parte da lista de ligações feitas. No caso do petista, foi enviada amostra das chamadas, que não conferiu com a conta original. Os senadores deram R$ 350 de sinal --Dias ainda pagou outra parcela. Fruet fez um só depósito de R$ 600.
A Folha contatou cinco vendedores de dados telefônicos. Um cobrou R$ 700 pelo extrato de um mês, mais R$ 100 pelos torpedos. Outro pediu R$ 600 só pelas chamadas feitas.
Projeto
Nesta quarta-feira, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou um projeto de lei que agrava a pena para o uso ilegal de interceptações telefônicas. A pena prevista é de dois a cinco anos de prisão, além de pagamento de multa. No caso de servidor público, a pena será agravada em 50% --podendo chegar a no máximo 7 anos e seis meses.
A proposta foi aprovada em caráter terminativo, ou seja, não precisa passar pelo plenário do Senado antes de ser enviada à Câmara dos Deputados.
Uma emenda do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) proíbe a comercialização dos equipamentos para interceptação telefônica, incluindo aparelhos de informática e equipamentos de varredura. Pelo texto, a venda desses produtos só poderá ser feita após a regulamentação do Ministério da Justiça.
Pela proposta, o grampo telefônico autorizado pela Justiça não pode ultrapassar 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período até o limite de um ano. Cada prorrogação dependerá de nova decisão judicial, que será baseada na fundamentação da autoridade policial responsável pelo inquérito.
Na mesma linha da resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a proposta estabelece procedimentos para as autorizações judiciais de escutas telefônicas nas investigações policiais, como a descrição precisa e por escrito dos fatos investigados e a existência de indícios suficientes do crime.
Educação deverá ter R$ 10 bilhões a mais no próximo orçamento da pasta
Agência Brasil
Postado por Windson Prado
Distribuir de forma homogênea os recursos previstos no orçamento para a Educação em 2009, que são da ordem de R$ 41, 5 bilhões, para os quatro eixos de atuação da pasta: educação básica, educação profissional, educação superior e alfabetização.
Essa é a meta do Ministério da Educação, segundo o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Paim. “Há algum tempo, o MEC trabalha com uma visão sistêmica da educação. No orçamento, o que se pode observar é uma distribuição clara entre os quatro eixos: educação básica, educação profissional, educação superior e, por fim, alfabetização e diversidade”, afirmou.
O valor do orçamento de 2009 supera em R$ 10 bilhões o orçamento deste ano, que foi de R$ 31, 2 bilhões. A proposta do orçamento da União precisa, agora, ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Na Educação Básica – que engloba creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio – o destaque em investimentos, segundo Paim, será para a área de formação de professores. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão que será responsável por essa tarefa, teve seu orçamento ampliado de R$ 1,2 bilhões em 2008 para R$ 2,05 bilhões em 2009.
O orçamento total para o programa Brasil Alfabetizado e a Educação de Jovens e Adultos sofreu um corte de R$ 75 milhões. Segundo Paim, a redução é conseqüência de uma mudança na operacionalização do programa e não significa menos dinheiro para a alfabetização.
“Desde 2007, o pagamento de bolsas é feito diretamente aos alfabetizadores pelo MEC. Como as bolsas do Brasil Alfabetizado têm início no segundo semestre de cada ano, parte do orçamento de 2009 vai recair para 2010. As metas não foram alteradas, estamos adequando o orçamento ao novo ritmo de execução do programa”, explicou.
O projeto de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica também recebeu incremento de quase R$ 1 bilhão. O ministro Fernando Haddad havia anunciado, recentemente, que, até 2010, serão construídas 150 escolas técnicas federais. As obras de 104 dessas instituições já foram licitadas, de acordo o ministro.
Postado por Windson Prado
Distribuir de forma homogênea os recursos previstos no orçamento para a Educação em 2009, que são da ordem de R$ 41, 5 bilhões, para os quatro eixos de atuação da pasta: educação básica, educação profissional, educação superior e alfabetização.
Essa é a meta do Ministério da Educação, segundo o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Paim. “Há algum tempo, o MEC trabalha com uma visão sistêmica da educação. No orçamento, o que se pode observar é uma distribuição clara entre os quatro eixos: educação básica, educação profissional, educação superior e, por fim, alfabetização e diversidade”, afirmou.
O valor do orçamento de 2009 supera em R$ 10 bilhões o orçamento deste ano, que foi de R$ 31, 2 bilhões. A proposta do orçamento da União precisa, agora, ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Na Educação Básica – que engloba creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio – o destaque em investimentos, segundo Paim, será para a área de formação de professores. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão que será responsável por essa tarefa, teve seu orçamento ampliado de R$ 1,2 bilhões em 2008 para R$ 2,05 bilhões em 2009.
O orçamento total para o programa Brasil Alfabetizado e a Educação de Jovens e Adultos sofreu um corte de R$ 75 milhões. Segundo Paim, a redução é conseqüência de uma mudança na operacionalização do programa e não significa menos dinheiro para a alfabetização.
“Desde 2007, o pagamento de bolsas é feito diretamente aos alfabetizadores pelo MEC. Como as bolsas do Brasil Alfabetizado têm início no segundo semestre de cada ano, parte do orçamento de 2009 vai recair para 2010. As metas não foram alteradas, estamos adequando o orçamento ao novo ritmo de execução do programa”, explicou.
O projeto de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica também recebeu incremento de quase R$ 1 bilhão. O ministro Fernando Haddad havia anunciado, recentemente, que, até 2010, serão construídas 150 escolas técnicas federais. As obras de 104 dessas instituições já foram licitadas, de acordo o ministro.
Repasse de camisinhas aos estados em 2008 supera em 70% o do ano passado
Agência Brasil
Postado por: Windson Prado
De janeiro a agosto deste ano foram distribuídos mais preservativos em todo o país do que o número repassado em todo o ano passado. De acordo com o Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, cerca de 203,2 milhões de camisinhas foram distribuídas aos estados nos primeiros oito meses do ano, contra 119,7 milhões repassados em 2007. O objetivo é superar os 254 milhões de preservativos fornecidos em 2004, ano em que o número foi recorde.
Os principais responsáveis pelo crescimento da demanda foram os estados do Nordeste e o Tocantins. De acordo com o coordenador do programa do Ministério da Saúde, Ivo Brito, o que mais contribuiu para o aumento da demanda na região foi a reestruturação nos programas locais. Com isso, os governos estaduais passaram a considerar fatores como idade e expansão geográfica da aids na hora de calcular a quantidade necessária de preservativos.
“Antes faziam a conta simplesmente pegando a quantidade de homens sexualmente ativos e multiplicando por três relações, que era uma média. Agora outros fatores estão sendo considerados. Além disso, tem as dificuldades do ponto de vista operacional que fizeram com que os estados das Regiões Norte e Nordeste começassem seus programas mais tarde. Então, no Sul e no Sudeste não há alterações tão grandes, porque os programas já são mais antigos”, explica.
De acordo com Brito, o aumento do número de casos da doença no Nordeste também é mais recente. “Se pegarmos todo o país, a epidemia está controlada. Mas quando pegamos os estados ou regiões em separado, vemos que há um crescimento da epidemia no Norte e Nordeste”, avalia.
Em Sergipe, onde o repasse de camisinhas pelo governo federal cresceu 245%, uma Kombi adaptada ao formato de camisinha é o símbolo da política estadual de combate à aids. O "Camisildo", como é chamado o veículo, percorre as cidades do interior distribuindo os preservativos.
“O Camisildo é de grande ajuda. Por onde ele passa as pessoas vão atrás, ele chama muito a atenção”, explica o gerente estadual do Programa de Combate a DST/Aids, Almir Santana.
Segundo ele, a política do estado de distribuir as camisinhas em festas populares no interior associada a palestras nos municípios tem surtido efeito entre a população mais resistente ao uso do preservativo. “Já virou rotina. Todas as 75 cidades do interior que fazem festas populares, pedem as camisinhas”, conta.
Além das festas, o programa tem como foco o trabalho de prevenção entre prostitutas e travestis, caminhoneiros, presidiários, e escolas. Sobre o crescimento tão alto do número de preservativos repassados de um ano para outro, ele diz que “havia uma demanda reprimida, em que havia procura, mas a secretaria não conseguia atender”.
Cerca de R$ 60 milhões foram investidos pelo Ministério da Saúde na aquisição de 1 bilhão de camisinhas em 2007 - as distribuídas agora ainda fazem parte desse lote. No ano que vem, uma nova compra deve ser finalizada. Dessa vez, 1,2 bilhão de preservativos serão adquiridos.
Saiba como estão os índices da doença em Joinville
Postado por: Windson Prado
De janeiro a agosto deste ano foram distribuídos mais preservativos em todo o país do que o número repassado em todo o ano passado. De acordo com o Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, cerca de 203,2 milhões de camisinhas foram distribuídas aos estados nos primeiros oito meses do ano, contra 119,7 milhões repassados em 2007. O objetivo é superar os 254 milhões de preservativos fornecidos em 2004, ano em que o número foi recorde.
Os principais responsáveis pelo crescimento da demanda foram os estados do Nordeste e o Tocantins. De acordo com o coordenador do programa do Ministério da Saúde, Ivo Brito, o que mais contribuiu para o aumento da demanda na região foi a reestruturação nos programas locais. Com isso, os governos estaduais passaram a considerar fatores como idade e expansão geográfica da aids na hora de calcular a quantidade necessária de preservativos.
“Antes faziam a conta simplesmente pegando a quantidade de homens sexualmente ativos e multiplicando por três relações, que era uma média. Agora outros fatores estão sendo considerados. Além disso, tem as dificuldades do ponto de vista operacional que fizeram com que os estados das Regiões Norte e Nordeste começassem seus programas mais tarde. Então, no Sul e no Sudeste não há alterações tão grandes, porque os programas já são mais antigos”, explica.
De acordo com Brito, o aumento do número de casos da doença no Nordeste também é mais recente. “Se pegarmos todo o país, a epidemia está controlada. Mas quando pegamos os estados ou regiões em separado, vemos que há um crescimento da epidemia no Norte e Nordeste”, avalia.
Em Sergipe, onde o repasse de camisinhas pelo governo federal cresceu 245%, uma Kombi adaptada ao formato de camisinha é o símbolo da política estadual de combate à aids. O "Camisildo", como é chamado o veículo, percorre as cidades do interior distribuindo os preservativos.
“O Camisildo é de grande ajuda. Por onde ele passa as pessoas vão atrás, ele chama muito a atenção”, explica o gerente estadual do Programa de Combate a DST/Aids, Almir Santana.
Segundo ele, a política do estado de distribuir as camisinhas em festas populares no interior associada a palestras nos municípios tem surtido efeito entre a população mais resistente ao uso do preservativo. “Já virou rotina. Todas as 75 cidades do interior que fazem festas populares, pedem as camisinhas”, conta.
Além das festas, o programa tem como foco o trabalho de prevenção entre prostitutas e travestis, caminhoneiros, presidiários, e escolas. Sobre o crescimento tão alto do número de preservativos repassados de um ano para outro, ele diz que “havia uma demanda reprimida, em que havia procura, mas a secretaria não conseguia atender”.
Cerca de R$ 60 milhões foram investidos pelo Ministério da Saúde na aquisição de 1 bilhão de camisinhas em 2007 - as distribuídas agora ainda fazem parte desse lote. No ano que vem, uma nova compra deve ser finalizada. Dessa vez, 1,2 bilhão de preservativos serão adquiridos.
Saiba como estão os índices da doença em Joinville
sábado, 13 de setembro de 2008
Brasil deve construir 50 a 60 usinas nucleares nos próximos 50 anos, afirma Lobão
Agência Brasil
postado por: Windson Prado
Rio de Janeiro - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje (12), em Angra dos Reis, que o Brasil já definiu como prioritária a retomada do programa nuclear brasileiro e que deverá construir 50 a 60 usinas nucleares nos próximos 50 anos – com capacidade de geração de aproximadamente mil megawatts cada unidade.
As declarações do ministro foram dadas durante visita ao terreno onde será construída a Usina Angra 3, que deverá estar em operação, de acordo com a expectativa do ministério, em um prazo de cinco anos.
A unidade terá capacidade de gerar 1.405 megawatts de energia em sua potência plena. Para isto, ainda este mês, terá início a preparação do terreno onde será construído o canteiro de obras e o terreno onde será erguida a nova térmica.
“O problema surgido na Bolívia é mais uma prova de que nós teremos que dar continuidade ao nosso programa nuclear. O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] entende que a política nuclear é prioritária para o Brasil e Angra 3 é uma decisão pessoal do presidente – a partir de parecer do CNPE [Conselho Nacional de Política Energética].”
Lobão lembrou que já estão definidas a construção de quatro novas unidades nucleares – (duas no Sudeste e outras duas no Nordeste), com capacidade de geração de cerca de mil megawatts cada uma.
“No Nordeste, vários estados já manifestaram interesse em receber as usinas, entre eles Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia - todos querem as usinas. No Sudeste ainda não houve manifestação neste sentido. Mas há, sim, um programa em andamento a ser submetido ao CNPE para a construção de outras unidades totalizando 60 mil megawatts.”
Depois de lembrar que o país tem 100 mil megawatts de potência instalada, o ministro afirmou que não haverá qualquer problema para a obtenção do licenciamento prévio para o início das obras de construção da usina de Angra 3.
“Não há dúvidas de que as licenças não serão obstáculo e a usina será construída em cinco anos. Ao longo deste tempo todos os procedimentos legais necessários serão cumpridos. As exigências feitas pelo Ministério do Meio Ambiente chegam a 60 e todas, volto a repetir, estão sendo cumpridas ou serão ao longo da obra. Não há nenhuma possibilidade de a usina não ser construída em função dessas exigências.”
Lobão voltou a afirmar que o Brasil armazena de forma adequada o lixo nuclear. A respeito da exigência de que o país tenha um local definitivo para esses rejeitos, o ministro afirmou que nenhum país possui esse espaço.
“Nós estamos armazenando os nossos rejeitos de forma adequada e não há, em nenhum país do mundo, uma definição sobre um local definitivo para este armazenamento. Uma delegação da França esteve recentemente visitando nossas instalações e aprovou os nossos procedimentos – o consideraram adequados. E eles possuem uma vasta experiência no assunto. Mas vamos melhorar ainda mais”, destacou o ministro.
postado por: Windson Prado
Rio de Janeiro - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje (12), em Angra dos Reis, que o Brasil já definiu como prioritária a retomada do programa nuclear brasileiro e que deverá construir 50 a 60 usinas nucleares nos próximos 50 anos – com capacidade de geração de aproximadamente mil megawatts cada unidade.
As declarações do ministro foram dadas durante visita ao terreno onde será construída a Usina Angra 3, que deverá estar em operação, de acordo com a expectativa do ministério, em um prazo de cinco anos.
A unidade terá capacidade de gerar 1.405 megawatts de energia em sua potência plena. Para isto, ainda este mês, terá início a preparação do terreno onde será construído o canteiro de obras e o terreno onde será erguida a nova térmica.
“O problema surgido na Bolívia é mais uma prova de que nós teremos que dar continuidade ao nosso programa nuclear. O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] entende que a política nuclear é prioritária para o Brasil e Angra 3 é uma decisão pessoal do presidente – a partir de parecer do CNPE [Conselho Nacional de Política Energética].”
Lobão lembrou que já estão definidas a construção de quatro novas unidades nucleares – (duas no Sudeste e outras duas no Nordeste), com capacidade de geração de cerca de mil megawatts cada uma.
“No Nordeste, vários estados já manifestaram interesse em receber as usinas, entre eles Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia - todos querem as usinas. No Sudeste ainda não houve manifestação neste sentido. Mas há, sim, um programa em andamento a ser submetido ao CNPE para a construção de outras unidades totalizando 60 mil megawatts.”
Depois de lembrar que o país tem 100 mil megawatts de potência instalada, o ministro afirmou que não haverá qualquer problema para a obtenção do licenciamento prévio para o início das obras de construção da usina de Angra 3.
“Não há dúvidas de que as licenças não serão obstáculo e a usina será construída em cinco anos. Ao longo deste tempo todos os procedimentos legais necessários serão cumpridos. As exigências feitas pelo Ministério do Meio Ambiente chegam a 60 e todas, volto a repetir, estão sendo cumpridas ou serão ao longo da obra. Não há nenhuma possibilidade de a usina não ser construída em função dessas exigências.”
Lobão voltou a afirmar que o Brasil armazena de forma adequada o lixo nuclear. A respeito da exigência de que o país tenha um local definitivo para esses rejeitos, o ministro afirmou que nenhum país possui esse espaço.
“Nós estamos armazenando os nossos rejeitos de forma adequada e não há, em nenhum país do mundo, uma definição sobre um local definitivo para este armazenamento. Uma delegação da França esteve recentemente visitando nossas instalações e aprovou os nossos procedimentos – o consideraram adequados. E eles possuem uma vasta experiência no assunto. Mas vamos melhorar ainda mais”, destacou o ministro.
Presidentes sul-americanos vão discutir crise e reiterar apoio a Evo Morales
Agência Brasil
Postado por: Windson Prado
Os presidentes dos países que integram a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) intensificaram seus contatos nas últimas horas e acertaram que na segunda-feira (15) terão um encontro de urgência em Santiago, capital chilena, para discutir a situação boliviana e reiterar apoio institucional ao presidente Evo Morales.
A Agência Boliviana de Informação (ABI) destaca que a reunião será no Chile porque esse país tem neste momento a presidência temporária da organização, que reúne todos os países da América do Sul. Em recente declaração a favor da institucionalidade democrática na Bolívia, o organismo regional assinalou que "lamenta o prolongamento de ações de grupos civis que levam à perda de vidas humanas, a pessoas feridas, à destruição de bens públicos e privados, ao enfraquecimento institucional , ao risco para a democracia e que poderiam ameaçar sua unidade e integridade territorial".
O chanceler chileno, Alejandro Foxley, disse que o dever da presidência temporária da Unasul é sinalizar a total disposição de colaborar com o governo da Bolívia “no esforço para identificar e implementar vias de diálogo entre as legítimas autoridades bolivianas".
Na última quinta-feira (11), o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República do Brasil, Marco Aurélio Garcia, disse que o país " não reconhecerá nenhum governo ou intento de governo que queira substituir ao governo constitucional da Bolívia."
Em entrevista reproduzida na Agência Bolivariana de Notícias, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, informou que os países vizinhos estão convencidos da necessidade de impedir a tentativa de golpe na Bolívia. "Estamos fazendo consultas cruzadas e vamos nos reunir en Santiago na segunda-feira à tarde para atuar a tempo, não quando houver millhares de mortos na Bolívia. Montaram um golpe em marcha, para sacar Evo diante de nossos narizes, um golpe em nossa América", afirmou o chefe de Estado.
Postado por: Windson Prado
Os presidentes dos países que integram a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) intensificaram seus contatos nas últimas horas e acertaram que na segunda-feira (15) terão um encontro de urgência em Santiago, capital chilena, para discutir a situação boliviana e reiterar apoio institucional ao presidente Evo Morales.
A Agência Boliviana de Informação (ABI) destaca que a reunião será no Chile porque esse país tem neste momento a presidência temporária da organização, que reúne todos os países da América do Sul. Em recente declaração a favor da institucionalidade democrática na Bolívia, o organismo regional assinalou que "lamenta o prolongamento de ações de grupos civis que levam à perda de vidas humanas, a pessoas feridas, à destruição de bens públicos e privados, ao enfraquecimento institucional , ao risco para a democracia e que poderiam ameaçar sua unidade e integridade territorial".
O chanceler chileno, Alejandro Foxley, disse que o dever da presidência temporária da Unasul é sinalizar a total disposição de colaborar com o governo da Bolívia “no esforço para identificar e implementar vias de diálogo entre as legítimas autoridades bolivianas".
Na última quinta-feira (11), o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República do Brasil, Marco Aurélio Garcia, disse que o país " não reconhecerá nenhum governo ou intento de governo que queira substituir ao governo constitucional da Bolívia."
Em entrevista reproduzida na Agência Bolivariana de Notícias, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, informou que os países vizinhos estão convencidos da necessidade de impedir a tentativa de golpe na Bolívia. "Estamos fazendo consultas cruzadas e vamos nos reunir en Santiago na segunda-feira à tarde para atuar a tempo, não quando houver millhares de mortos na Bolívia. Montaram um golpe em marcha, para sacar Evo diante de nossos narizes, um golpe em nossa América", afirmou o chefe de Estado.
Direção + Álcool = Crime: Ministério Público de Santa Catarina faz campanha de alerta na Semana do Trânsito
MP/SC
Postado por: Windson Prado
O Ministério Público de Santa Catarina realizará campanha educativa para marcar a Semana Nacional do Trânsito, comemorada de 18 a 25 de setembro. Foram confeccionados adesivos para vidro de automóvel, cartazes e panfletos com o tema "Direção + Álcool = Crime: Um alerta em defesa da vida". O objetivo é esclarecer aspectos da "Lei Seca", alertar sobre as conseqüências criminais da embriaguez no trânsito e provocar um debate visando a construção de uma proposta de transporte alternativo aos motoristas que não dispensam a bebida em atividades de lazer.
As atividades programadas pela Instituição já terão início na próxima segunda-feira, dia 15 de setembro. Representantes de órgãos públicos e privados das áreas de transporte e turismo foram convidados para uma reunião às 9 horas, na sede do Ministério Público, para discutir uma proposta alternativa de transporte em Florianópolis, no período da noite e madrugada, que poderá servir de modelo a outras cidades do Estado.
Na quarta-feira, dia 17 de setembro, será realizada uma blitz educativa na praça de pedágio desativada da rodovia SC-401, onde funciona o Posto da Polícia Rodoviária Estadual, no Norte da Ilha. A partir das 9 horas, os motoristas serão convidados por representantes do Ministério Público, Policiais Militares e Rodoviários a parar seu veículo e receber esclarecimentos sobre a Lei Seca e orientações sobre os riscos de dirigir sob efeito do álcool. Serão distribuídos adesivos da campanha e panfletos com orientações, por exemplo, sobre como o motorista deve agir diante da realização do teste do bafômetro, e quais as conseqüências de sua decisão, além das penalidades a que está sujeito em caso de embriaguez ao volante.
A campanha terá ainda palestras nas universidades públicas e privadas, em parceria com os cursos de Direito. O objetivo é atingir especialmente o público com idade entre 18 e 25 anos, faixa etária com maior envolvimento em acidentes de trânsito. "Queremos conscientizar a sociedade catarinense sobre os malefícios da combinação entre álcool e direção, com enfoque nas conseqüências criminais", explica o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Promotor de Justiça Andrey Cunha Amorim, que proferirá as palestras.
As Promotorias de Justiça de todas as Comarcas estão recebendo materiais e também poderão realizar programação da campanha educativa nas cidades do interior do Estado.
Inicia hoje a 21ª edição dos Joguinhos Abertos de SC
Windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br
com assessoria
Começa hoje e persegue até o dia 21 de setembro a 21ª Edição dos Joguinhos abertos de Santa Carina. Dessa vez os jogos acontecem em Joinville. O evento reúne 4.120 atletas de 73 municípios catarinenses deve ser aberto nessa noite, a partir das 19 horas no Centrevento Cau Hansen.
Ainda na sexta-feira foi realizado o ensaio geral do cerimonial de abertura onde foram feitos os últimos acertos. Com o tema Joinville, uma paixão pelo esporte, os responsáveis pela abertura dos Joguinhos pretendem mostrar um pouco da história da cidade e os ícones que identificam sua população como a Rua das Palmeiras, as bicicletas e as indústrias.
As primeiras competições são nas modalidades de atletismo basquete feminino, futebol masculino, futsal feminino, handebol masculino e vôlei feminino.
wind@gazetadejoinville.com.br
com assessoria
Começa hoje e persegue até o dia 21 de setembro a 21ª Edição dos Joguinhos abertos de Santa Carina. Dessa vez os jogos acontecem em Joinville. O evento reúne 4.120 atletas de 73 municípios catarinenses deve ser aberto nessa noite, a partir das 19 horas no Centrevento Cau Hansen.
Ainda na sexta-feira foi realizado o ensaio geral do cerimonial de abertura onde foram feitos os últimos acertos. Com o tema Joinville, uma paixão pelo esporte, os responsáveis pela abertura dos Joguinhos pretendem mostrar um pouco da história da cidade e os ícones que identificam sua população como a Rua das Palmeiras, as bicicletas e as indústrias.
As primeiras competições são nas modalidades de atletismo basquete feminino, futebol masculino, futsal feminino, handebol masculino e vôlei feminino.
sexta-feira, 12 de setembro de 2008
Claudia Leitte irá agitar o Megacentro Wittich Freitag
Reforma garantirá qualidade do show ao público
Dia 18 de outubro o Megacentro Wittich Freitag - Complexo Expoville, será tomado pelo misto do axé e das baladas da cantora baiana Cláudia Leitte. O show marca mudanças na estrutura do local. O público poderá se divertir durante todo o show sem se preocupar com extensas filas na frente dos sanitários. Isso porque para esse evento, a Promotur providenciou mais unidades sanitárias. Essa medida visa satisfazer antigas necessidades do local por ser um dos principais motivos de incomodação do público. Além de mais banheiros, a Promotur se preocupou com a climatização. O show da baiana Claudia Leitte será realizado no Megacentro para aproveitar a capacidade do lugar de absorver um grande público. E a qualidade do show será garantida pela climatização do local que será modificada para atender os fãs da baiana. Foram instalados condicionadores de ar para manter a climatização em boa temperatura. Com essa reforma, o Megacentro está pronto para receber a musa baiana
Reforma garantirá qualidade do show ao público
Dia 18 de outubro o Megacentro Wittich Freitag - Complexo Expoville, será tomado pelo misto do axé e das baladas da cantora baiana Cláudia Leitte. O show marca mudanças na estrutura do local. O público poderá se divertir durante todo o show sem se preocupar com extensas filas na frente dos sanitários. Isso porque para esse evento, a Promotur providenciou mais unidades sanitárias. Essa medida visa satisfazer antigas necessidades do local por ser um dos principais motivos de incomodação do público. Além de mais banheiros, a Promotur se preocupou com a climatização. O show da baiana Claudia Leitte será realizado no Megacentro para aproveitar a capacidade do lugar de absorver um grande público. E a qualidade do show será garantida pela climatização do local que será modificada para atender os fãs da baiana. Foram instalados condicionadores de ar para manter a climatização em boa temperatura. Com essa reforma, o Megacentro está pronto para receber a musa baiana
Site do TSE e dos TRES fora do ar por 12h
Postado por: Rogério Giessel
Conforme informações do TSE, em virtude da necessidade de instalação e configuração dos equipamentos recém adquiridos e que serão destinados a divulgação dos resultados das Eleições 2008, a partir das 21h do próximo dia 12 (sexta-feira), o sítio de internet do TSE e dos TRE's serão desligados.
Os serviços estão previstos para retornar às 9h do dia 13/09 (sábado), segundo informações do coordenador de Suporte e Infra-estrutura Tecnológica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Walter Luiz Rausch.
Conforme informações do TSE, em virtude da necessidade de instalação e configuração dos equipamentos recém adquiridos e que serão destinados a divulgação dos resultados das Eleições 2008, a partir das 21h do próximo dia 12 (sexta-feira), o sítio de internet do TSE e dos TRE's serão desligados.
Os serviços estão previstos para retornar às 9h do dia 13/09 (sábado), segundo informações do coordenador de Suporte e Infra-estrutura Tecnológica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Walter Luiz Rausch.
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
MÓVEIS DESVIADOS - Ministério Público Eleitoral já entrou com recurso contra decisão de juiz
Rogério Giessel - rogeriogiessel@hotmail.com
O promotor Assis Marciel Kretzer, da 13ª promotoria, protocolou nessa quinta-feira, dia 11, às 18:57h, recurso contra a decisão do juiz Davidson Jahn Mello. O Ministério Público Eleitoral, diverge do entendimento do magistrado e reafirma a prática de crime eleitoral. Em relação a sentença proferida por Davison, o promotor destaca que a deliberação do juiz da 96ª Zona Eleitoral, se baseia na data em que os móveis públicos foram enviados para a rua Henrique Meyer, 280. Segundo a sentença, no dia 24 de junho desse ano, o endereço era do “Escritório do deputado Darci de Matos”. Porém, a promotoria lembra que esse é o mesmo endereço registrado na justiça eleitoral, e o que abriga o comitê de campanha de Darci de Matos (DEM). Dessa forma, caracteriza-se o crime eleitoral, entende o promotor. O escritório foi inaugurado faltando 120 dias para o inicio da campanha. O evento contou com uma estrondosa e pirotécnica festa. três meses depois, um caminhão contratado com o dinheiro público estaciona no "escritório" de Darci, e funcionários públicos municipais uniformizados descarregam os móveis oriundos do almoxarifado da Secretária Municipal de Educação.
O promotor Assis Marciel Kretzer, da 13ª promotoria, protocolou nessa quinta-feira, dia 11, às 18:57h, recurso contra a decisão do juiz Davidson Jahn Mello. O Ministério Público Eleitoral, diverge do entendimento do magistrado e reafirma a prática de crime eleitoral. Em relação a sentença proferida por Davison, o promotor destaca que a deliberação do juiz da 96ª Zona Eleitoral, se baseia na data em que os móveis públicos foram enviados para a rua Henrique Meyer, 280. Segundo a sentença, no dia 24 de junho desse ano, o endereço era do “Escritório do deputado Darci de Matos”. Porém, a promotoria lembra que esse é o mesmo endereço registrado na justiça eleitoral, e o que abriga o comitê de campanha de Darci de Matos (DEM). Dessa forma, caracteriza-se o crime eleitoral, entende o promotor. O escritório foi inaugurado faltando 120 dias para o inicio da campanha. O evento contou com uma estrondosa e pirotécnica festa. três meses depois, um caminhão contratado com o dinheiro público estaciona no "escritório" de Darci, e funcionários públicos municipais uniformizados descarregam os móveis oriundos do almoxarifado da Secretária Municipal de Educação.
candidatura cassada por "uso de máquina pública"
Postado por: Rogério Giessel
O atual prefeito do município de Sangão e candidato à reeleição, Antônio Mauro Eduardo, teve seu registro de candidatura cassado pelo juiz da 33ª Zona, Luiz Fernando Boller. Na sentença, o magistrado ainda determinou a inelegibilidade de Antônio Mauro por 3 anos e o condenou ao pagamento de multa equivalente a 100.000 UFIR’s em face de abuso do poder político apurado na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) promovida pela coligação "Por um Sangão Melhor" (PSDB/PMDB). Da decisão de 1ªinstância, cabe recurso ao TRESC.
De acordo com a sentença do juiz, ficou evidenciada a utilização da estrutura administrativa da prefeitura de Sangão para viabilizar a campanha eleitoral do atual prefeito, o que constitui grave fator de desequilíbrio do processo eleitoral. Na decisão, o juiz ressaltou que "ao se estabelecer a central de coordenação e prática de atos de campanha dentro da própria prefeitura, toda a máquina administrativa composta por equipamentos, material de expediente e servidores acaba constituindo fator relevante e diferencial na disputa".
O magistrado ainda salientou, com relação à alegação de Antônio Mauro, de desconhecimento de tudo o que se passava na Secretaria, que "além de pouco crível vai de encontro à prova produzida no decorrer da instrução". E concluiu: "O desequilíbrio assenta-se na limitação dos demais partidos em dispor de recursos financeiros e meios físicos e técnicos para o desenvolvimento de suas campanhas".
O atual prefeito do município de Sangão e candidato à reeleição, Antônio Mauro Eduardo, teve seu registro de candidatura cassado pelo juiz da 33ª Zona, Luiz Fernando Boller. Na sentença, o magistrado ainda determinou a inelegibilidade de Antônio Mauro por 3 anos e o condenou ao pagamento de multa equivalente a 100.000 UFIR’s em face de abuso do poder político apurado na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) promovida pela coligação "Por um Sangão Melhor" (PSDB/PMDB). Da decisão de 1ªinstância, cabe recurso ao TRESC.
De acordo com a sentença do juiz, ficou evidenciada a utilização da estrutura administrativa da prefeitura de Sangão para viabilizar a campanha eleitoral do atual prefeito, o que constitui grave fator de desequilíbrio do processo eleitoral. Na decisão, o juiz ressaltou que "ao se estabelecer a central de coordenação e prática de atos de campanha dentro da própria prefeitura, toda a máquina administrativa composta por equipamentos, material de expediente e servidores acaba constituindo fator relevante e diferencial na disputa".
O magistrado ainda salientou, com relação à alegação de Antônio Mauro, de desconhecimento de tudo o que se passava na Secretaria, que "além de pouco crível vai de encontro à prova produzida no decorrer da instrução". E concluiu: "O desequilíbrio assenta-se na limitação dos demais partidos em dispor de recursos financeiros e meios físicos e técnicos para o desenvolvimento de suas campanhas".
Justiça Eleitoral nunca faz a convocação de mesários por e-mail
Postado por: Rogério Giessel
Alguém está enviando e-mails falsos como se fosse o TSE, convocando eleitores para serem mesários. Isso é fraude! O Tribunal Superior Eleitoral - TSE não convoca mesários. Também a Justiça Eleitoral não utiliza e-mail para convocação de mesários, pois os juízos das zonas eleitorais é que são os órgãos competentes a procederem à convocação. A convocação ‘verdadeira’ para atuar como mesário ocorre, necessariamente, por meio de uma carta convocatória, a qual é remitida ao eleitor por via postal ou entregue pessoalmente.
Tal ‘convocação por e-mail’ é provavelmente mais um vírus. Aconselha-se, portanto, que em recebendo a referida mensagem, ela seja removida de imediato, pois não é válida, e poderá danificar o computador de quem a abrir ou ainda propiciar o furto de dados pessoais do usuário.
Alguém está enviando e-mails falsos como se fosse o TSE, convocando eleitores para serem mesários. Isso é fraude! O Tribunal Superior Eleitoral - TSE não convoca mesários. Também a Justiça Eleitoral não utiliza e-mail para convocação de mesários, pois os juízos das zonas eleitorais é que são os órgãos competentes a procederem à convocação. A convocação ‘verdadeira’ para atuar como mesário ocorre, necessariamente, por meio de uma carta convocatória, a qual é remitida ao eleitor por via postal ou entregue pessoalmente.
Tal ‘convocação por e-mail’ é provavelmente mais um vírus. Aconselha-se, portanto, que em recebendo a referida mensagem, ela seja removida de imediato, pois não é válida, e poderá danificar o computador de quem a abrir ou ainda propiciar o furto de dados pessoais do usuário.
Mulher é presa no Fórum de joinville por ameaçar testemunhas
Derli Aparecida Barbosa foi presa na tarde da última quarta feira no fórum de Joinville, após ter ameaçado e coagido testemunhas. Segundo a autuação em flagrante, Derli foi até as imediações da 2ª Vara Criminal,onde ocorria a audiência do processo crime em que seu filho e outros três réus eram acusados de roubo, disparo de arma e tráfico. Chegando ao local, Derli dirigiu-se às testemunhas que aguardavam chamada para depoimento e ameaçou que daria um tiro em cada uma delas após a audiência, quando saíssem do fórum. As vítimas, abaladas, procuraram o Juiz João Marcos Buch, que presidia a audiência, relatando os fatos. Imediatamente, a polícia responsável pela segurança do ato, GRT, realizou a prisão de Derli, encaminhando-a após a lavratura do auto de prisão ao Presídio Regional de Joinville, onde aguarda presa até hoje.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC/ESMESC
Fonte: Assessoria de Comunicação Social da AMC/ESMESC
Alerta de chuva forte, temporal e granizo isolado para SC
Devido às previsões divulgadas na última quarta-feira (10/9), pelo setor de Previsão de Tempo e Clima da Epagri/Ciram, que alertam para o risco de chuva forte, temporal e granizo isolado nos próximos dias, o Departamento Estadual de Defesa Civil (Dedc) pede a atenção da população, devido à possibilidade de alagamentos, destelhamentos, danificação de residências,deslizamentos, entre outros problemas que podem ser provocados em conseqüência do mau tempo.
O alerta vai até sábado (13/9). Na quinta-feira (11/9) também há previsão de ventos fortes, principalmente na região Oeste. A partir de sexta-feira (12/9), atividades náuticas devem ser evitadas no Sul de Florianópolis e no sábado em toda a costa catarinense, devido à agitação do mar.
No caso de granizo é recomendado permanecer em lugar coberto e seguro; não se abrigar debaixo de árvores, pois há riscos de quedas; evitar banheiros, pias, torneiras de água porque as tubulações de metal podem transmitir descargas elétricas; fechar janelas e portas; não manusear nenhum equipamento elétrico ou telefone devido aos raios e relâmpagos; e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, que podem cair com os ventos fortes.
Qualquer problema deve ser comunicado à coordenadoria municipal de Defesa Civil, através do telefone de emergência 199 ou para o Corpo de Bombeiros, no número 193.
A Defesa Civil do Estado conta com atendimento de 24 horas. O telefone para contato é o 48 3244 0600. O alerta é devido à previsão de mau tempo e objetiva prevenir à população, para evitar possíveis danos e/ou prejuízos.
Previsão do tempo Epagri/Ciram:
O tempo segue instável nos próximos dias em SC, com nebulosidade no estado e condição de chuva, com trovoadas isoladas. Na quinta-feira há condições de chuva isolada na madrugada, com chance de períodos de melhoria e rápida elevação da temperatura no decorrer do dia, especialmente no Oeste. Porém, entre a tarde e noite, uma frente fria, que se forma no Rio Grande do Sul, avança para SC, provocando pancadas de chuva com trovoadas em boa parte do estado, com risco de chuva forte, temporal e granizo isolado. Esta condição de tempo se estende para boa parte da sexta-feira com o deslocamento da frente fria por SC, melhorando no fim do dia a partir do Oeste devido ao avanço de uma massa de ar frio e seco pelo Sul do Brasil. A boa notícia fica o fim de semana, que será de tempo firme com sol e temperaturas baixas, mais uma vez com chance de geada nas áreas altas entre o Oeste e o Planalto, com mínimas próximo de zero grau.
Assessoria de Comunicação da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania
O alerta vai até sábado (13/9). Na quinta-feira (11/9) também há previsão de ventos fortes, principalmente na região Oeste. A partir de sexta-feira (12/9), atividades náuticas devem ser evitadas no Sul de Florianópolis e no sábado em toda a costa catarinense, devido à agitação do mar.
No caso de granizo é recomendado permanecer em lugar coberto e seguro; não se abrigar debaixo de árvores, pois há riscos de quedas; evitar banheiros, pias, torneiras de água porque as tubulações de metal podem transmitir descargas elétricas; fechar janelas e portas; não manusear nenhum equipamento elétrico ou telefone devido aos raios e relâmpagos; e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, que podem cair com os ventos fortes.
Qualquer problema deve ser comunicado à coordenadoria municipal de Defesa Civil, através do telefone de emergência 199 ou para o Corpo de Bombeiros, no número 193.
A Defesa Civil do Estado conta com atendimento de 24 horas. O telefone para contato é o 48 3244 0600. O alerta é devido à previsão de mau tempo e objetiva prevenir à população, para evitar possíveis danos e/ou prejuízos.
Previsão do tempo Epagri/Ciram:
O tempo segue instável nos próximos dias em SC, com nebulosidade no estado e condição de chuva, com trovoadas isoladas. Na quinta-feira há condições de chuva isolada na madrugada, com chance de períodos de melhoria e rápida elevação da temperatura no decorrer do dia, especialmente no Oeste. Porém, entre a tarde e noite, uma frente fria, que se forma no Rio Grande do Sul, avança para SC, provocando pancadas de chuva com trovoadas em boa parte do estado, com risco de chuva forte, temporal e granizo isolado. Esta condição de tempo se estende para boa parte da sexta-feira com o deslocamento da frente fria por SC, melhorando no fim do dia a partir do Oeste devido ao avanço de uma massa de ar frio e seco pelo Sul do Brasil. A boa notícia fica o fim de semana, que será de tempo firme com sol e temperaturas baixas, mais uma vez com chance de geada nas áreas altas entre o Oeste e o Planalto, com mínimas próximo de zero grau.
Assessoria de Comunicação da Secretaria Executiva da Justiça e Cidadania
quarta-feira, 10 de setembro de 2008
Cassado o registro de candidatura do prefeito de Laguna que ficará inelegível por três anos
Célio Antônio, atual prefeito de Laguna, município no sul de Santa Catarina, teve o registro de sua candidatura à reeleição cassado nesta tarde pelo juiz Maurício Fabiano Mortati, da 20ª Zona Eleitoral. Na sentença, o juiz determinou também a inelegibilidade de Célio Antônio por três anos em face do crime eleitoral apurado na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação "Coragem e Competência Para Fazer" (PDT/DEM).
Na AIJE foram incutidos ao prefeito crimes eleitorais como o uso da logomarca da administração de Antônio na propaganda institucional, em impressos e placas do município, mesmo durante o período vedado, que iniciou em 6 de julho. Os autores da ação sustentaram que a utilização da logomarca implica em promoção pessoal da autoridade.
Conforme a sentença do juiz Mortari a veiculação de logomarca ou slogan na publicidade institucional de Governo só constitui abuso do poder político, para fins de inelegibilidade, quando configura propaganda pessoal. "A norma legal do art. 74 da Lei 9.504/97 restou vulnerada, neste caso combinado com o art. 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal e art. 22 da LC 64/90, os quais caracterizam o uso da publicidade institucional como meio de promoção pessoal, como abuso de poder político, sujeitando o infrator à cassação de seu registro", escreveu o magistrado.
A punição de perda do registro ficou, no entanto, restrita a Célio Antônio, candidato a prefeito da coligação "Laguna Amada" (PT/PP/PRB/PTB/PSB). O candidato a vice, Fernando Schiefler Lopes, não foi considerado como partícipe do abuso de poder político. Célio Antônio ainda pode recorrer das decisões.
Na AIJE foram incutidos ao prefeito crimes eleitorais como o uso da logomarca da administração de Antônio na propaganda institucional, em impressos e placas do município, mesmo durante o período vedado, que iniciou em 6 de julho. Os autores da ação sustentaram que a utilização da logomarca implica em promoção pessoal da autoridade.
Conforme a sentença do juiz Mortari a veiculação de logomarca ou slogan na publicidade institucional de Governo só constitui abuso do poder político, para fins de inelegibilidade, quando configura propaganda pessoal. "A norma legal do art. 74 da Lei 9.504/97 restou vulnerada, neste caso combinado com o art. 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal e art. 22 da LC 64/90, os quais caracterizam o uso da publicidade institucional como meio de promoção pessoal, como abuso de poder político, sujeitando o infrator à cassação de seu registro", escreveu o magistrado.
A punição de perda do registro ficou, no entanto, restrita a Célio Antônio, candidato a prefeito da coligação "Laguna Amada" (PT/PP/PRB/PTB/PSB). O candidato a vice, Fernando Schiefler Lopes, não foi considerado como partícipe do abuso de poder político. Célio Antônio ainda pode recorrer das decisões.
Taxa de investimento cresce de forma mais sustentada, diz IBGE
Folha on Line
O crescimento da taxa de investimento na economia brasileira vem ocorrendo de forma mais sustentada por um período mais longo, disse nesta quarta-feira o coordenador das Contas Nacionais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Roberto Olinto.
Ele lembrou que vem sendo registrada elevação da taxa acima dos 14% nos últimos cinco trimestres. Olinto acrescentou que esse crescimento vem sendo superior a 10% desde meados desde 2006.
"O aumento do investimento vem se mantendo em um nível alto por um período relativamente longo", afirmou.
PIB cresce 6,1% no segundo trimestre; no semestre, expansão é de 6%
O investimento, medido pela chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), cresceu 16,2% no segundo trimestre, se comparado a igual período no ano anterior, atingindo R$ 134,295 bilhões --é o maior incremento verificado para um trimestre, desde o início da série histórica.
Na comparação com o primeiro trimestre, houve incremento de 5,4%. De janeiro a junho, o investimento aumentou 15,7% em relação ao período de janeiro a junho de 2007, ficando em R$ 255,976 bilhões.
A taxa de investimento (FBCF/PIB), por sua vez, ficou em 18,7% no segundo trimestre, a maior para o período desde o início da série da pesquisa. No primeiro semestre, a taxa de investimento também bateu recorde, ficando em 18,5%, e em 12 meses, é de 15,5%.
Gerente das Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis comentou que o processo de elevação dos juros iniciado pelo BC (Banco Central) não influenciou o resultado do PIB. "Só houve uma alta dos juros no período", lembrou, destacando que a subida dos juros leva um tempo para impactar a economia.
Mesmo assim, Palis frisou que a taxa de juros Selic no segundo trimestre era de 11,7% ao ano, abaixo dos 12,3% ao ano verificados de abril a junho de 2007.
"Contribuiu para a ampliação da taxa de investimento o aumento do crédito de recursos livres para pessoas jurídicas, que teve expansão de 41,3% no período", explicou Palis.
Ao mesmo tempo, a necessidade de financiamento do país subiu para R$ 14,3 bilhões no segundo trimestre, ante capacidade de R$ 600 milhões no período de abril a junho do ano passado. Isso foi causado pelo aumento da remessa líquida de lucros e dividendos em R$ 5,6 bilhões no trimestre, e pelo redução do saldo externo de bens e serviços, que caiu de R$ 12,4 bilhões no segundo trimestre de 2007 para R$ 2,3 bilhões, de abril a junho deste ano.
O crescimento da taxa de investimento na economia brasileira vem ocorrendo de forma mais sustentada por um período mais longo, disse nesta quarta-feira o coordenador das Contas Nacionais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Roberto Olinto.
Ele lembrou que vem sendo registrada elevação da taxa acima dos 14% nos últimos cinco trimestres. Olinto acrescentou que esse crescimento vem sendo superior a 10% desde meados desde 2006.
"O aumento do investimento vem se mantendo em um nível alto por um período relativamente longo", afirmou.
PIB cresce 6,1% no segundo trimestre; no semestre, expansão é de 6%
O investimento, medido pela chamada Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), cresceu 16,2% no segundo trimestre, se comparado a igual período no ano anterior, atingindo R$ 134,295 bilhões --é o maior incremento verificado para um trimestre, desde o início da série histórica.
Na comparação com o primeiro trimestre, houve incremento de 5,4%. De janeiro a junho, o investimento aumentou 15,7% em relação ao período de janeiro a junho de 2007, ficando em R$ 255,976 bilhões.
A taxa de investimento (FBCF/PIB), por sua vez, ficou em 18,7% no segundo trimestre, a maior para o período desde o início da série da pesquisa. No primeiro semestre, a taxa de investimento também bateu recorde, ficando em 18,5%, e em 12 meses, é de 15,5%.
Gerente das Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis comentou que o processo de elevação dos juros iniciado pelo BC (Banco Central) não influenciou o resultado do PIB. "Só houve uma alta dos juros no período", lembrou, destacando que a subida dos juros leva um tempo para impactar a economia.
Mesmo assim, Palis frisou que a taxa de juros Selic no segundo trimestre era de 11,7% ao ano, abaixo dos 12,3% ao ano verificados de abril a junho de 2007.
"Contribuiu para a ampliação da taxa de investimento o aumento do crédito de recursos livres para pessoas jurídicas, que teve expansão de 41,3% no período", explicou Palis.
Ao mesmo tempo, a necessidade de financiamento do país subiu para R$ 14,3 bilhões no segundo trimestre, ante capacidade de R$ 600 milhões no período de abril a junho do ano passado. Isso foi causado pelo aumento da remessa líquida de lucros e dividendos em R$ 5,6 bilhões no trimestre, e pelo redução do saldo externo de bens e serviços, que caiu de R$ 12,4 bilhões no segundo trimestre de 2007 para R$ 2,3 bilhões, de abril a junho deste ano.
Equipe econômica já trabalha com estimativa maior para o PIB
Agência Brasil
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre de 2008 "muito bom". O resultado, acima das expectativas, foi anunciado hoje (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O desempenho foi de 6,1% em comparação ao segundo trimestre do ano passado.
"Isto significa que a economia brasileira deverá fechar o ano entre 5% e 5,5%. Portanto, um crescimento um pouco maior do que aquele que nós estamos prevendo", disse o ministro.
Segundo o ministro, a equipe econômica trabalhava com a estimativa de 5%, mas, como os resultados têm sido um pouco "mais fortes", a expectativa é terminar o ano com "um bom crescimento". "Talvez, um crescimento parecido com o ano passado, quando a economia fechou o ano com crescimento de 5,4%", lembrou Mantega.
O ministro afirmou, ainda, que o resultado mostra um crescimento de qualidade, pois é sustentado e com desaceleração da inflação.
Os investimentos - formação bruta de capital fixo - de 16,2%, também apontados pelo IBGE, foram destacados pelo ministro como outro fator de qualidade no PIB divulgado.
"Este é um crescimento sólido. A economia que cresce puxada por investimentos tem um crescimento sólido e significa que está havendo aumento de oferta. A demanda cresce, porém a oferta cresce mais robustamente. Vocês estão notando que os investimentos cresceram quase três vezes o PIB", afirmou.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considerou o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre de 2008 "muito bom". O resultado, acima das expectativas, foi anunciado hoje (10), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O desempenho foi de 6,1% em comparação ao segundo trimestre do ano passado.
"Isto significa que a economia brasileira deverá fechar o ano entre 5% e 5,5%. Portanto, um crescimento um pouco maior do que aquele que nós estamos prevendo", disse o ministro.
Segundo o ministro, a equipe econômica trabalhava com a estimativa de 5%, mas, como os resultados têm sido um pouco "mais fortes", a expectativa é terminar o ano com "um bom crescimento". "Talvez, um crescimento parecido com o ano passado, quando a economia fechou o ano com crescimento de 5,4%", lembrou Mantega.
O ministro afirmou, ainda, que o resultado mostra um crescimento de qualidade, pois é sustentado e com desaceleração da inflação.
Os investimentos - formação bruta de capital fixo - de 16,2%, também apontados pelo IBGE, foram destacados pelo ministro como outro fator de qualidade no PIB divulgado.
"Este é um crescimento sólido. A economia que cresce puxada por investimentos tem um crescimento sólido e significa que está havendo aumento de oferta. A demanda cresce, porém a oferta cresce mais robustamente. Vocês estão notando que os investimentos cresceram quase três vezes o PIB", afirmou.
Senado aprova projeto que garante pensão para filho de até 24 anos
Os filhos com até 24 anos que ainda estejam estudando no ensino superior ou técnico poderão ter direito a pensão por morte dos pais, conforme proposta aprovada nesta quarta-feira (10/9) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado.
A matéria segue para exame da Comissão de Assuntos Sociais, para votação em decisão terminativa. O projeto criado pelo senador Expedito Júnior recebeu parecer favorável do relator, senador Virgínio de Carvalho, com emenda. Ao justificar o projeto, Expedito Júnior lembrou que os filhos, ao completarem 21 anos, perdem o direito à pensão dos pais.
Com o projeto, os jovens estudantes entre 21 anos e 24 anos poderão continuar recebendo a pensão e, com isso, poderão terminar os estudos.
Para que o benefício funcione, a proposta quer alterar a lei que estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da União e a lei que define os Planos de Benefícios da Previdência Social. O relator explicou que a emenda apresentada ao texto pretendia dar "caráter autorizativo ao Poder Executivo" para a proteção pretendida a dependente de servidor público que atenda às condições previstas no projeto.
Fonte: UOL
A matéria segue para exame da Comissão de Assuntos Sociais, para votação em decisão terminativa. O projeto criado pelo senador Expedito Júnior recebeu parecer favorável do relator, senador Virgínio de Carvalho, com emenda. Ao justificar o projeto, Expedito Júnior lembrou que os filhos, ao completarem 21 anos, perdem o direito à pensão dos pais.
Com o projeto, os jovens estudantes entre 21 anos e 24 anos poderão continuar recebendo a pensão e, com isso, poderão terminar os estudos.
Para que o benefício funcione, a proposta quer alterar a lei que estabelece o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da União e a lei que define os Planos de Benefícios da Previdência Social. O relator explicou que a emenda apresentada ao texto pretendia dar "caráter autorizativo ao Poder Executivo" para a proteção pretendida a dependente de servidor público que atenda às condições previstas no projeto.
Fonte: UOL
“Seo Maneca”. Peça é encenada nesse sábado em Joinville
windson Prado
wind@gazetadejoinville.com.br
Acontece nesse sábado (13) no Teatro Juarez Machado, em Joinville, a apresentação do espetáculo “Seo Maneca”. No palco, o ator Geraldo Cunha interpreta um personagem muito peculiar, o Seo Maneca. Esse personagem surgiu em 1991, desde então inúmeras apresentações aconteceram em todo o estado de Santa Catarina.
Agora, depois de três espetáculos: “Preserve os Manezinhos” em 1996, “As Bodas” em 1998 e “Seo Maneca e sua Filha” em 2004, o ator conta um pouco da trajetória de seu personagem e de como ele tornou-se uma referência da cultura popular da cidade de Florianópolis.
A peca
No espetáculo “Seo Maneca”, o personagem sai de sua casa na Barra da Lagoa para ir ao teatro. Vai sozinho, pois, sua esposa esta cansada e doente, sem a velha disposição para acompanhá-lo e sua filha arrumou um namorado e não tem mais tempo para segui-lo.
Ele chega atrasado e teme que o espetáculo já tenha começado, mas não, ainda tem tempo de conversar um pouco com as pessoas que já estão sentadas. Aparece, então, a diretora responsável pela companhia daquela noite, ela explica que a peça terá um breve atraso, depois sai apresada e “Seo Maneca” inconformado começa, então, a fazer seu discurso, recheado de histórias e casos engraçados.
“Seo Maneca” é um espetáculo muito bem humorado, e sua interatividade garante muita improvisação, tornando cada apresentação única.
A comédia inicia às 20h30 e os ingressos custam R$ 30,00 (na hora), R$ 20 (antecipado) e R$ 15 (para estudantes e pessoas acima de 60 anos).
Fotos: Divulgação
Médicos dificultam expulsão de joinvilense presa na Turquia
Pais receiam que retorno de filha ao Brasil pode vir tarde demais
Sergio Sestrem
reportagemjoinville@gmail.com
O drama vivido pela joinvilense Ângela Wress, 26 anos, presa na Turquia desde dezembro de 2005, e sua família - que aguarda o retorno da jovem ao Brasil - ganha capítulos de angústia e indefinições. Ela deveria ter sido expulsa da Turquia em agosto deste ano, mas autoridades turcas impõem barreiras para que o acordo seja cumprido.
Ângela Wress foi condenada a seis anos, 10 meses e 15 dias de prisão por tráfico internacional de drogas. Ela foi flagrada com uma mala de cocaína no Aeroporto de Istambul.
Na tarde da última segunda-feira (8), a advogada do Centro dos Direitos Humanos de Joinville (CDH), Cynthia Pinto da Luz, relatou que os médicos turcos atestam que o quadro clínico de Ângela permitiria que a jovem cumprisse o restante da pena por lá mesmo.
"De acordo com o que havia sido combinado, Ângela já deveria ter retornado ao Brasil, mas parece que estamos tendo algumas dificuldades, pois a Turquia ainda não formalizou a concordância com o retorno dela", afirmou a advogada. "As coisas são muito difíceis, bem como a comunicação com a Corte Turca", completa.
A jovem joinvilense apresenta um histórico complicado de saúde: em 2004, ela passou por uma cirurgia quando fez a substituição da válvula mitral – que regula os batimentos cardíacos - por uma prótese de metal.
Segundo a dona-de-casa Isolete Wress, mãe de Ângela, sua filha teria que fazer outra cirurgia na artéria aorta, para colocar outra prótese. A expectativa de que a jovem fosse expulsa da Turquia ainda no mês passado para que pudesse receber tratamento de saúde adequado ainda não se concretizou.
A advogada rebate as afirmações dos médicos turcos que falam que a saúde da jovem não corre riscos: "No que diz respeito aos problemas de saúde, podemos dizer que ela está muito frágil, emagreceu bastante e o problema da prótese se agrava, pois já deveria ter sido trocada há mais de ano", comenta a assessora jurídica do CDH.
"Os pais da jovem têm sofrido muito e estão bastante abalados com essa demora", afirma a advogada. "Eles temem que a autorização de saída venha tarde demais, temem pela vida da filha".
Apesar da demora no processo de expulsão, a expectativa da advogada é de que Ângela retorne ao Brasil ainda este ano, "pois seria muito difícil para os familiares atravessarem outro Natal nessas condições, com filha ausente, doente, em um país estranho", completa a advogada.
Aliciamento pela internet
Em 2005, então com 23 anos, convalescendo-se de uma delicada cirurgia cardíaca, Ângela Wress teve sua vida completamente transformada por um relacionamento pela internet com um homem que nunca chegou a conhecer. O rapaz em questão era Robert Tappas. Apaixonada pelo desconhecido e com a perspectiva de mudar de vida, a jovem afirmava a seus pais que recebera uma proposta de trabalho para trabalhar na capital paulista.
Em dezembro do mesmo ano, Ângela se despediu dos pais, alegando que trabalharia por apenas duas semanas cuidando de crianças em São Paulo, depois retornaria a Joinville. Mal sabia Ângela que daria um salto no escuro, caindo no golpe de uma quadrilha internacional que aliciava pessoas para servirem como transportadoras de drogas, as chamadas "mulas".
De acordo com a Polícia Federal, Ângela rumou a São Paulo, com destino ao Chile, para chegar até o Líbano, onde a mala seria entregue. Porém, antes de chegar ao destino, a jovem foi presa na conexão feita na Turquia. De acordo com a joinvilense, ela não sabia que estava carregando droga em sua bagagem.
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